EFS Advogados Associados

Brazil will be able to break U.S. patents or suspend remittances from royalties on intellectual property under a decree issued today to allow retaliation against the […]

Já convencido que o governo Barack Obama não tem condições de mudar no Congresso dos Estados Unidos os subsídios ao algodão, considerados ilegais pela Organização Mundial […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) aguardará o voto do ministro Celso de Mello para finalizar o julgamento de liminar em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs […]

A Câmara aprovou hoje pela manhã o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 413/07, que permite ratificar o acordo entre Brasil e Estados Unidos para o intercâmbio […]

Organizers of the 2016 Summer Olympics in Rio de Janeiro told the International Olympic Committee on Thursday that they have already taken steps forward in their […]

Foi tudo muito rápido. Às 13 horas, o ministro Fernando Gonçalves, que relatou o inquérito sobre o caso conhecido como panetonegate, recebeu a petição do Ministério […]

It was the 20th anniversary of Nelson Mandela’s release from prison, a high point in South Africa’s history, but for the current president, Jacob Zuma, who […]

European leaders promised Thursday to safeguard their common currency, the euro, by aiding Greece during its debt crisis. But they offered no immediate assistance to the […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva dismissed a general for criticizing a commission investigating the country’s former military dictatorship, the official Daily of the Union […]

Brazil’s state-run oil and gas giant Petrobras said Thursday it has discovered oil in the Campos Basin off Brazil’s southeastern coast. Petrobras said the oil field […]

President Hu Jintao held a telephone conversation with his Brazilian counterpart Luiz Inacio Lula da Silva on bilateral ties Thursday, with both sides expressing willingness to […]

The run-up to Carnival, which this year starts on the weekend of February 13th-14th, is a strange time in Brazil. At the airports that serve the […]

Brazil’s justice minister has resigned to run for governor of a southern state in elections later this year. Tarso Genro is the first of a long […]

As empresas de telefonia venceram disputa travada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra norma mineira que exige o recolhimento de ICMS no local de uso […]

A declaração do Imposto de Renda de 2010 será a última entregue em formulário de papel. Esta é a primeira novidade nas regras anunciadas pelo supervisor […]

Brazil’s Foreign Minister Celso Amorim on Tuesday cautioned world powers against a new round of United Nations sanctions against Iran, urging increased dialogue to resolve the […]

Brazilian Deputy Foreign Minister Antonio Patriota will kick off his first official trip to China today, making the last preparations for President Hu Jintao’s attendance to […]

O Federal Reserve (Fed, banco central americano) pode começar a retirar os enormes estímulos para a economia, removendo, em primeiro lugar, um pouco da liquidez do […]

Os órgãos reguladores internacionais consideram que a falta de transparência das auditorias é uma questão que tem que ser atacada e estudam adotar uma série de […]

O governo sinaliza com a possibilidade de retirar a incidência de PIS e Cofins de toda a cadeia produtiva do agronegócio, segundo informou ontem a presidente […]