EFS Advogados Associados

Brazil will seek to break intellectual property rights on U.S.-made prescription drugs, music, books, software and movies in a bid to force the U.S. government to […]

comercial Foi novamente adiada, desta vez para a próxima terça-feira (16), a votação do projeto (PLC 18/09) que abre crédito de até R$ 6 bilhões à […]

Na noite desta quinta-feira (11), foi confirmada mais uma baixa no sistema financeiro norte-americano. Com a quebra do LibertyPointe Bank, o número de instituições bancárias que […]

Em 2005, o futurólogo americano Ray Kurzweil lançou o livro Singularity is Near (algo como “A Singularidade Está Perto” em português), uma instigante previsão do que […]

A Petrobras é a empresa com os padrões mais elevados de governança e com o site mais informativo, de acordo com pesquisa realizada pela revista inglesa […]

Brazilian states and cities that don’t produce oil would get a bigger share of revenue raised from offshore output under a measure passed by the lower […]

No momento em que os contribuintes estão preparando sua declaração do imposto de renda, a Receita Federal iniciou, em março, uma megaoperação de fiscalização de pessoas […]

Brazil’s Finance Minister Guido Mantega said Thursday that the 0.2-percent contraction in the country’s GDP in 2009 was in fact a good result given the effects […]

A Rio de Janeiro State Judge Thursday ordered Air France to pay $1.15 million (£763,000) in compensation to the family of a state official who died […]

Uma liminar livrou os administradores filiados ao Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibref) do Rio de Janeiro, que dirigem companhias com ações, de ter seus […]

A tutela do nome comercial deve ser entendida de modo relativo, pois o registro mais antigo gera a proteção no ramo de atuação de empresa que […]

A surge in consumer demand and a strong recovery in investment suggest that Brazil’s economy is on course to grow at least 5.5 per cent this […]

O relatório anual sobre direitos humanos divulgado nesta quinta-feira pelo Departamento de Estado dos EUA afirma que as polícias estaduais continuam a cometer abusos e violações […]

Petrobras was the winner, for the second year in a row, of the Best-Managed Companies in Latin America ranking, published by London-based Euromoney magazine. The Company […]

Brazil’s Prosecutor General asked the Supreme Court to pursue an investigation into alleged tax crimes by central bank President Henrique Meirelles, which analysts say may pose […]

“God is Brazilian,” was the patriotic declaration of the country’s president, after the true potential of the South American nation’s oil wealth began to emerge in […]

Of all the peoples that make up Brazil, the quilombolas have perhaps the most remarkable story. Like the Saramaka in Suriname or Jamaica’s Maroons, they claim […]

As pessoas jurídicas que permaneceram inativas durante todo o ano-calendário de 2009, embora dispensadas da apresentação da DIPJ, devem apresentar a Declaração Simplificada – Inativas (DSPJ […]

O patrimônio dos fundos de pensão teve aumento de 16,3% em 2009, passando de R$ 413,39 bilhões para R$ 480,79 bilhões. Os investimentos dessas entidades estão […]

Por 30 votos a 16, a Assembleia Legislativa manteve ontem o veto parcial do governo do Estado ao projeto de lei que introduz nova sistemática de […]