fevereiro 2024

    Relatei. Decidico – Trata-se de embargos à execução fiscal, ação através da qual pretendiam os embargantes a declaração de nulidade absoluta da execução fiscal, a […]

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região no julgamento do agravo de instrumento nº 2004.04.01.042941-9, no qual foi relator o Desembargador Federal Dirceu de Almeida […]

    Em 03 Fevereiro de 2005 foi publicada decisão da 1ª Vara Federal de Canoas-RS, mais uma decisão favorável a clientes da Édison Freitas de Siqueira […]

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu, mais uma vez, a inconstitucionalidade do artigo 13 da Lei nº 8.620/93 na parte em que estabelece […]

    \”Deve-se, primeiro, em obediência ao Princípio da Entidade, esgotar os meios de cobrança – pela via forçada – contra a devedora principal/empresa. Só depois de […]

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    O Tribunal Federal da 04ª Região concedeu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento nº 2005.04.01.057660-3, interposto pelo advogado Édison Freitas de Siqueira contra decisão […]

    A 12ª Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal de São Paulo, nos autos da Execução Fiscal nº 2002.61.82.015859-6, reconheceu a ilegalidade da inclusão do […]

    O Juízo da 1a Vara Federal de Execuções Fiscais de Porto Alegre, acolhendo a tese defendida pela Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, decidiu pela […]

    O INSS, em sede de execução fiscal pretendeu cobrar divida ativa inscrita na CDA tanto da empresa devedora quanto de seu ex-sócio, em presente afronta […]

    A meritíssima Juíza de Direito da Vara Cível da comarca de Ribeirão Pires no Estado de São Paulo acolheu a Exceção de Pré-executividade oposta pelo […]

    O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no julgamento do Agravo de Instrumento n° 2007.03.00.100070-0, reconheceu a ilegitimidade passiva das sócias da empresa executada e […]

    O tribunal de justiça do estado do rio grande do sul concedeu provimento, em decisão monocrática, ao agravo de instrumento nº 70013764469, interposto contra decisão […]

    Sentença     Processo nº 2001.14582 – Ação Cautelar    Requerente: Medasa Medeiros Neto Destilaria de Álcool S/A e outros    Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social – […]

    O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul concedeu provimento, em decisão monocrática, ao agravo de instrumento nº 70013764469, interposto contra decisão […]

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no julgamento da Apelação Cível nº 2004.71.14.002149-6, com base nos argumentos utilizados pela Édison Freitas de Siqueira Advogados […]

    A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, mais uma vez, logrou êxito ao pleitear a suspensão de registro no CADIN e a expedição de CPEN […]

    O Juízo da 1o Vara Federal Tributária de Porto Alegre, acolhendo a tese defendida pela Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, determinou a expedição de […]

    A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S novamente logrou êxito ao obter o deferimento da expedição de certidão negativa de débitos fiscais e de […]

    A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S logrou êxito ao obter a condenação do BANRISUL ao pagamento de indenização a título de dano moral […]