fevereiro 2024

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELATOR: MInistro Luiz FuxRECORRENTE: Fazenda do Estado de São PauloRECORRIDO: Farmácia Drogan Ltda EXECUÇÃO FISCAL, PENHORA, PRECATÓRIO DE EMISSÃO DA EXEQUENTE, POSSIBILIDADE.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVANTE: Indústria de plásticos Inderplast LtdaAGRAVADA: Fazenda do Estado de São Paulo Penhora – nomeação de bens, direitos […]

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVANTE: Asun comércio de gêneros alimentícios ltdaAGRAVADO: Estado do Rio Grande do Sul AGRAVO. EXECUÇÃO FISCAL. […]

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELATOR: Ministro José Delgado.AGRAVANTE: Fazendo do Estado de São PauloAGRAVADO: Comercial e industrial de autopeças CIAP Ltda PROCESSO CIVIL. PENHORA. DIREITO DE […]

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELATOR: Ministro José Delgado.AGRAVANTE: Indústria de plástico Indeplast LtdaAGRAVADO: Fazendo do Estado de São Paulo PROCESSO CIVIL. PENHORA. DIREITO DE CRÉDITO PARA […]

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVANTE: Nikar Embalagens Plásticas Ltda.AGRAVADO: Fazenda do Estado de São Paulo Agravo de instrumento. Nomeação de bens a […]

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL APELANTE: Leao Disel LtdaAPELADO: Estado do Rio Grande do Sul TRIBUTÁRIO E FISCAL. MANDADO DE SEGURANÇA. […]

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVANTE:  Tecnoperfil Taurus LtdaAGRAVADO: Fazenda do Estado de São Paulo Agravo de instrumento. Nomeação de bens à penhora. […]

Agravo regimental oposto contra decisão que deu provimento ao recurso especial da parte agravada para fins de, em ação executiva fiscal, deferir a nomeação à penhora […]

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 423.640.5/3AGRAVANTE: Indústria de Plástico Indeplast LtdaAGRAVADO: Fazenda do Estado de São Paulo Agravo de […]

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVANTE: Comercial de Moveis Harter LtdaAGRAVADO: Estado do Rio Grande do Sul AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO […]

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVANTE:  Asun Comércio de Gêneros Alimentícios LtdaAGRAVADO: Estado do Rio Grande do Sul AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 13.915 – go (2008/0048805-0) AGRAVANTE: Estado de GóiasAGRAVADO: Fabiantex Comércio de Roupas e Aviamentos Ltda EMENTA Processual […]

6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL PROCESSO Nº 001/1.07.0115068-1NATUREZA: Ordinária – OutrosAUTOR: Bakof Indústria e Comércio Ltda.RÉU: Estado do Rio Grande do Sul Julgado […]

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento nº 718.677 – SP (2005/0192473-6) RELATOR: Ministro João Otávio de NoronhaAGRAVANTE: Fazenda do Estado de São PauloAGRAVADO: Tecnoperfil Taurus […]

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Agravo de Instrumento – 21ª Câmara CivelAgravante: Cassio KonzenAgravado: Estado do Rio Grande do Sul AGRAVO […]

Tribunal de Justiça de São Paulo Agravo de Instrumento nº 682.373-5/4-00 – TaubatéAgravante: Pelizer System LtdaAgravada: Fazenda do Estado de São Paulo EMENTADireito Processual Civil – […]

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Voto nº 3.091Agravo de Instrumento nº 635.677-5/2-00Comarca: São PauloAgravante: CBE Bandeirantes de Embalagens LtdaAgravado: Fazenda do Estado de […]

Superior Tribunal de Justiça AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.001.307 – RO (2007/0258270-1) RELATORA: Ministra Eliana CalmonAGRAVANTE: Mercantil PH LtdaAGRAVADO: Instituto Nacional do Seguro Social – […]

RECURSO ESPECIAL Nº 980.393 – RS (2007/0194956-9) RELATORA: Ministra Denise ArrudaRECORRENTE: Estado do Rio Grande do SulRECORRIDO: Bertholdo Rick – espólio EMENTARecurso Especial. Execução fiscal. Substituição […]