EFS Advogados Associados

Growth in leading rich economies will slow in the first half of this year, with the United States and Japan outpacing sluggish Europe, the OECD group […]

A decisão do governo de aumentar o endividamento dos estados pode se transformar em problema com a possível alta nas taxas básicas de juros. Segundo informou, […]

O presidente da Câmara, Michel Temer, confirmou que o projeto Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros) será mantido na pauta de votações desta quarta-feira (7). “Estou […]

A proposed communiqué calls for leaders from more than 40 countries to endorse a global crackdown on the illicit trade of nuclear material at a summit […]

The United States on Tuesday headed off a move by Brazil to impose penalties on a wide range of U.S. goods by offering concessions on a […]

It is the signature drink of South America’s carnival capital: an intoxicating mix of lime juice, sugar, ice and Brazilian sugarcane cachaça that reputedly counts Madonna […]

Chinese energy companies will likely participate in bidding for Brazil’s offshore subsalt oil reserves when auctions begin and are already seeking to buy stakes in existing […]

Enviado à Câmara dos Deputados em 20 de julho de 2009, o Projeto de Lei 5.655/2009, do Poder Executivo, conhecido como Lei do Estrangeiro, dispõe sobre […]

O imposto apurado na Declaração de Ajuste e os acréscimos legais podem ser pagos pelo contribuinte da seguinte forma: – em qualquer agência bancária integrante da […]

As grandes potências estão próximas de chegar a um acordo sobre a criação de um imposto internacional para os bancos, de acordo com o primeiro-ministro britânico, […]

Empregadores que pagarem plano de saúde para seus empregados domésticos poderão deduzir este gasto do Imposto de Renda da Pessoa Física. A medida consta de projeto […]

Uma organização empresarial americana questionou nesta segunda-feira (5) a decisão do governo de adiar a publicação de um relatório sobre a moeda chinesa, afirmando que se […]

Os ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovaram hoje (5/4) Resolução que adia a entrada em vigor das contramedidas brasileiras sobre importações de bens dos […]

Iranian President Mahmoud Ahmadinejad has rejected parliament’s subsidies law, demanding double the cuts in food and fuel supports. His rebuke of parliament, dominated by his erstwhile […]

Brazil’s government delayed the implementation of $830 million in trade sanctions against the U.S. to allow time for a negotiated solution over subsidies paid to American […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) oficializou ontem a Instrução CVM n. 482/10, que altera a Instrução CVM n. 400/03, referente a ofertas públicas de distribuição […]

O caminho para considerar ineficazes os atos praticados pelo falido, dentro do termo legal, é o da ação revocatória, que pode ser proposta pelo síndico da […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva will participate in the campaign of his party’s presidential candidate, a senior official said on Monday. Institutional Relations Minister […]

A arrecadação de impostos federais do setor de bebidas aumentou 20% no ano passado, após a Receita Federal controlar a produção de cervejas, refrigerantes e água […]

Itau , one of Brazil’s biggest banks, is expanding in Japan to tap institutional investor demand, after capturing more than half of the record $22bn of […]