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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Senado cria CPI para apurar suspeita de irregularidade em contratos da CBF

Com 50 assinaturas de senadores, segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado, a CPI com a finalidade de investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) […]
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Dilma sanciona com vetos o projeto de lei das domésticas

A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no Diário Oficial da […]
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Advogar só apontando nulidades é buscar “ganho fácil”, diz Fausto De Sanctis​

Depois de ter uma sentença anulada pela Justiça Federal, o desembargador federal Fausto de Sanctis declarou que parte dos advogados especializou-se em apontar nulidades “porque não […]
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Ministério Público pedirá devolução do lucro de empreiteiras

A força-tarefa da Operação Lava-Jato prepara um pacote de ações de improbidade contra mais empreiteiras, nas quais estuda formas de calcular, ou pelos menos estimar com […]
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Joaquim Barbosa diz que não tem vontade de ser presidente

Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, está realizando essa semana sua primeira visita a Israel a convite da Universidade Hebraica de Jerusalém, da qual recebeu […]
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Cerveró pede transferência para presídio estadual

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró pediu à Justiça nessa segunda-feira, 1, para ser transferido para o Complexo Médico Penal do Paraná. Ele […]
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Mesmo com feriado, Senado pode avançar em temas importantes nesta semana

Mesmo em ritmo mais lento por causa do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, o Senado pode avançar em temas importantes nesta semana. Um deles é […]
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Teoria do domínio do fato foi ‘desvirtuada’, diz defesa de executivo

O criminalista Celso Vilardi, que defende o executivo João Ricardo Auler, reagiu enfaticamente ao trecho das alegações finais do Ministério Público Federal que usa a teoria […]
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Alckmin apoia Aécio à frente do PSDB

No momento em que enfrenta sua primeira crise interna no PSDB depois de dois anos comandando o partido sem contestações, o senador Aécio Neves recebeu no […]
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Teori nega pedido de Cunha e afirma que delação não é prova “por si só”

Ao analisar pedido da defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou […]
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Vaccari pede habeas corpus no STF

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, ingressou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Por meio do advogado criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, seu […]
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Projeto de Renan e Cunha prevê sabatina de dirigentes de estatais no Congresso

O Congresso começou a discutir um anteprojeto de lei que inclui dirigentes de estatais como Petrobras, Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional […]
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Empresário ligado ao PT é solto após pagar fiança de R$ 78 mil

O empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, um dos alvos centrais da Operação Acrônimo, não chegou a dormir na prisão. Depois de passar mais de 12 […]
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Delegado Roberto Troncon deixa superintendência da PF em SP

O delegado Roberto Ciciliati Troncon Filho, superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo, foi nomeado adido policial na Embaixada do Brasil no Reino Unido. Ele […]
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Decisão sobre extradição de Pizzolato deve sair nesta quarta-feira

O Tribunal Administrativo Regional do Lazio julgou nesta quarta-feira, 03, o recurso da defesa do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, para que ele não […]
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Plenário do TST revisará súmula que trata de previdência complementar

O Plenário do Tribunal Superior do Trabalho decidiu rever a Súmula 288, que trata do complemento dos proventos da aposentadoria.  Por unanimidade, foi decidida, também na […]
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Delator não confirma doações ilícitas para campanha de Dilma

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em prisão domiciliar desde outubro do ano passado, prestou depoimento nessa terça-feira à Justiça Eleitoral, no Rio, em processo […]
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Promotores de São Paulo contestam acordos do caso Maluf

Promotores de Justiça de São Paulo rebelaram-se contra acordos firmados por outros promotores com duas instituições financeiras, UBS e Citibank, no âmbito do caso Paulo Maluf […]
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Governo tenta virar a página, mas PT ainda critica Levy

A corrente Mensagem ao Partido, segunda maior força interna no PT, quer que o 5.º Congresso da legenda, de 11 a 14 de junho, em Salvador, […]
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Marcha para Jesus vira palco para atos contra a corrupção

Com faixas e cartazes pedindo uma “faxina ética” no País e até orações contra a corrupção, a 23ª Marcha para Jesus reuniu nesta quinta-feira, 04, cerca […]
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