EFS Advogados Associados

Senado recebe amanhã anteprojeto que acelera processos na Justiça. O anteprojeto do novo Código de Processo Civil, que será entregue amanhã ao Senado, aposta na redução […]

A economia de custos com ações judiciais e recursos administrativos está levando grandes empresas a aderir ao parcelamento de dívidas com a União, afirma o coordenador-geral […]

Nos últimos cinco anos, a carga tributária média na indústria brasileira de transformação bateu em 59,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do setor. É mais que […]

O Banco Central do Brasil começa a receber, na próxima segunda-feira (7), a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) relativa ao ano de 2009. A […]

Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciou na manhã do dia 03/06/2010, em Paris, ter promovido o Brasil no ranking internacional de transparência […]

– A primeira semana de junho termina com diversas pontas soltas em relação à economia mundial. Um Relatório de Emprego que decepcionou nos Estados Unidos, um […]

North Korea has reshuffled its top leadership at a rare second session of its parliament, state media says. Top leader Kim Jong-il attended the session, KCNA […]

European stock markets have opened lower, amid renewed fears of a double-dip recession. The FTSE 100 declined by 1.6% in its opening minutes, while Asian markets […]

Japan’s new prime minister, Naoto Kan, told President Obama on Sunday that he would work to fulfill an agreement to relocate an American air base, moving […]

The Greeks’ offer was a gracious one: The giant pieces of sculpture for Washington’s new Martin Luther King Jr. Memorial needed to be transported from China. […]

Secretary of State Hillary Rodham Clinton flew to Latin America and the Caribbean with a crowded agenda awaiting: lingering tensions over last year’s coup in Honduras, […]

In the Middle East nothing is ever what it seems. We have heard that the Gaza flotilla was on a humanitarian mission. Well, five of the […]

O governo deve esperar até o fim do prazo legal para dar o parecer sobre duas propostas aprovadas pelo Congresso Nacional e que têm provocado grande […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, designou a Justiça Federal como competente para julgar um processo no qual se apura falsificação de documento público: […]

A carga tributária repassada ao consumidor na conta de luz alcançou 45,08% em 2008. É o que revela a quarta edição de estudo elaborado em parceria […]

O ministro Celso de Mello, ao negar pedido feito pela União no Recurso Extraordinário (RE) 594350, salientou o entendimento de que é indiscutível a decisão que […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Reclamação (Rcl) 10164, ajuizada por três servidoras da Prefeitura do município de Presidente […]

Finance ministers and central bank governors from the world’s leading economies are seeking to show common resolve to foster the global recovery. Concern is mounting that […]

A proteção ao meio ambiente deve ser igualada às relações de consumo. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, ao julgar recursos […]

O Supremo Tribunal Federal tem nas mãos um embróglio que pode forçá-lo a decidir se existe ou não o crime de terrorismo na legislação penal brasileira. […]