EFS Advogados Associados

Para ministro do Planejamento, País tem tudo para tornar-se a 5ª potência mundial, mas falta fazer a lição de casa. Muitas vezes tentada, mas sempre atravancada […]

Em um novo esforço para resolver suas crescentes divergências sobre a administração da crise de dívida soberana europeia, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e a […]

Depois de pôr as grandes empresas na mira, a Receita Federal vai criar uma delegacia especial para fiscalizar os maiores contribuintes pessoas físicas do País. Em […]

O novo primeiro-ministro japonês, Naoto Kan, alertou nesta sexta-feira (11) para o elevado déficit público japonês, avaliando que se o país não conseguir revertê-lo, correrá o […]

A lei Ficha Limpa vale para o pleito deste ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (10), por 6 votos a 1, que os candidatos […]

New data Thursday showed the U.S. trade deficit widened in April as the government stepped up pressure on China to implement changes aimed at narrowing the […]

O assessor especial da Presidência da República Marco Aurélio Garcia citou hoje (10) declarações do presidente Barack Obama, segundo o qual a força moral dos Estados […]

Turkey and Brazil made a “big mistake” by voting against the latest round of U.N. sanctions against Iran since this may have encouraged Tehran to think […]

Brazil’s foreign minister, Celso Amorim, criticized the United Nations Security Council following the vote in favor of further sanctions against Iran. “There has to be a […]

Close on the heels of the announcement that Brazil was growing China-like (first quarter of 2010 GDP growth was 9%, compared to first quarter of 2009; […]

Chinese inflation has exceeded the 3 per cent target set by the government for the year, at a time when wage pressures in the economy are […]

THANKS to a film (“City of God”) made in 2002, Cidade de Deus, a rundown housing project in the suburbs of Rio de Janeiro, became an […]

Após mais de 11 horas de discussão, o Plenário aprovou, no início da madrugada desta quinta-feira (10), o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto […]

Apesar de a Súmula n. 382 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelecer que a estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano não indica […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/08, que institui o Imposto sobre Grandes […]

O pleito de uniformização de jurisprudência, previsto no artigo 476 do Código de Processo Civil, possui caráter preventivo, e não recursal. Não pode, portanto, ser usado […]

O repasse de PIS e Cofins para os consumidores foi rechaçado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois de se manifestar diversas vezes sobre a ilegalidade […]

Os ministros das Finanças e governadores de bancos centrais do G-20 comemoraram os sinais de uma reativação econômica “mais rápida do que o previsto”, ao mesmo […]

Na Semana do Meio Ambiente, o governo lança amanhã (7) o Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 com um enfoque “verde”. O novo plano tem como princípio […]

Ao comentar na sexta-feira (04) a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do projeto Ficha Limpa, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do […]