EFS Advogados Associados

O Sistema de Controle de Bebidas (Sicobe), que instituiu a cobrança de R$ 0,03 sobre as unidades de bebidas envasadas, tem gerado polêmica entre órgãos arrecadadores […]

A jurisprudência do STJ é clara no entendimento de que a personalidade jurídica de uma empresa não pode ser confundida com a pessoa jurídica dos seus […]

Beginning today it is legal to campaign for elective office (“temporada de propaganda política”). Political parties are now free to have rallies and use sound cars. […]

Brazil’s bid to wean itself off floating-rate debt, a legacy of 1990s hyperinflation, is faltering as the central bank boosts benchmark borrowing costs from a record […]

China’s property market is beginning a “collapse” that will hit the nation’s banking system, said Kenneth Rogoff, the Harvard University professor and former chief economist of […]

The European Union and several EU member states have provided billions of euros in illegal subsidies to Airbus for 40 years, the World Trade Organization (WTO) […]

At the meeting of the Council for Trade in Goods on 5 July 2010, the European Union expressed concern over an internal government note in Argentina […]

Federal Reserve Chairman Ben S. Bernanke and then-New York Fed President Timothy Geithner  told senators on April 3, 2008, that the tens of billions of dollars […]

AT THE moment only one thing matters to Brazilians: the performance of the national football team in the World Cup, where lifting the trophy for the […]

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é clara no entendimento de que a personalidade jurídica de uma empresa não pode ser confundida com a […]

Projetos de lei que tramitam na Câmara preveem a dedução, no Imposto de Renda, de diversos gastos dos contribuintes com saúde, educação e segurança. Normalmente, as […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira regras para fixar indenizações por danos morais. Pelo texto (Projeto de Lei 1914/03), o […]

A diminuição da quantidade de abelhas pode prejudicar a cultura de frutos como melão, manga, melancia e goiaba no Brasil. A bióloga e pesquisadora da Embrapa […]

A fiscalização de cargas e bagagens de passageiros em portos, aeroportos e postos de fronteiras –as aduanas– no país está ameaçada de parar nos próximos dias, […]

O ministro de Negócios Estrangeiros da Turquia, Ahmet Davutoglu, afirmou ao jornal turco “Hurriyet”, que o seu país cortará relações com Israel caso este não peça […]

Dados do mercado financeiro mostram que os investidores não levaram muito a sério a decisão do primeiro-ministro português, José Sócrates, de vetar a venda, à Telefónica, […]

Brazilian policy makers will raise the benchmark interest rate to 12.13 percent, up from a week- earlier forecast of 12 percent, according to the median forecast […]

BY THE standards of the protests that typically accompany summits of world leaders, the damage following last weekend’s G20 gathering in Toronto was relatively modest: some […]

The United States has deposited $30 million in an account owned by the Brazilian Cotton Institute (“IBA”) as part of a deal to avoid retaliations after […]

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e da Confederação Nacional do Comércio (CNC) defenderam, em audiência pública realizada […]