EFS Advogados Associados

Para Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ataques à liberdade de imprensa e de expressão -como têm feito o presidente Lula […]

Ouvi esses dias uma comparação curiosa. Um economista argentino considerou que Lula é o Carlos Menem brasileiro, dando a entender que os dois promoveram um ciclo […]

The leaders of China and Russia are due Monday to celebrate the completion of the first oil pipeline between the giant neighbors, heralding a new era […]

The Obama administration wants to require U.S. banks to report all electronic money transfers into and out of the country, a dramatic expansion in efforts to […]

Brazilian companies are selling a record $8.7 billion of international bonds this month in a sign investors are confident President Luiz Inacio Lula da Silva’s successor […]

“A HUGE success” was how Brazil’s finance minister, Guido Mantega, described it; and he was not exaggerating. Despite months of doubts among investors about Petrobras’s mammoth […]

O Supremo Tribunal Federal discutirá nesta quinta-feira (23/9) se derruba por completo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) ou se volta a discutir se […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a Justiça federal competente para julgar ação por fraude em contrato de leasing. Segundo o entendimento, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, há pouco, o julgamento da primeira ação contestando a vigência da Lei da Ficha Limpa nestas eleições. O recurso – […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, rebateu hoje (22) críticas à cautela do governo em adotar medidas para limitar a desvalorização excessiva do dólar. “Não vamos […]

O Brasil é o sexto maior produtor mundial de leite, mas as taxas de exportação do produto são baixas, uma vez que a qualidade da produção […]

Os dois megaeventos esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos, Copa do Mundo e Olimpíadas, não trarão louros e lucros apenas para brasileiros. Quanto aos […]

Ministro diz que Fundo Soberano está pronto para ser usado a qualquer momento e garante que compra de moeda norte-americana não visa controlar o câmbio, mas […]

Speaking in the town of Šabac, he told reporters that this development is expected to have effective long-run correlation with the difference between the inflation rates […]

Cinco recursos tiveram repercussão geral reconhecida em votação realizada pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram quatro Recursos Extraordinário (REs 242689, 580963, 626489 e […]

As taxas de desconto cobradas por empresas de cartão constituem juros. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação que […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que cópias de atos relativos à suspensão dos prazos processuais, obtidas a partir de sites do […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7677/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que muda as regras para cálculo do Imposto de Renda em transações em […]

Pode ser votado ainda este ano no Plenário do Senado Federal projeto de lei (PLS 59/09) que altera o parcelamento para o pagamento do Imposto de […]

O Fundo Soberano do Brasil (FSB) foi autorizado a adquirir moeda estrangeira sem limites. Em nota emitida há pouco, o Ministério da Fazenda informou que o […]