EFS Advogados Associados

An “international currency war” is underway, Brazil’s finance minister, Guido Mantega, has warned. His comments follow a series of interventions by governments to weaken their currencies […]

The expression “riche comme un Argentin” was popular in Paris a century ago, when Argentina was one of the world’s 10 wealthiest countries. Today the phrase […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal condenaram, na sessão extraordinária de hoje (27), a sete anos de prisão em regime semiaberto e 60 dias-multa, o deputado […]

Dado diz que não faz sentido tributar serviços que fazem parte da cadeia produtiva. A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10, do deputado […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que é possível retomar as discussões em torno da reforma tributária e pactuar com os estados, ainda este […]

A legislação federal avançou, mas os micro e pequenos ainda enfrentam burocracia, impostos e taxas estaduais para exportar. “Lamentavelmente, ainda exportamos ICMS, algo entre 12% e […]

No Brasil, 63% dos tributos  não são gastos com o que é de interesse da população, o terceiro maior percentual identificado em uma pesquisa divulgada pela […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na última sexta-feira (24) a medida provisória n° 505 que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento […]

Next week sees the retirement of the man described by Barack Obama as “the most popular politician on earth”. President Luiz Inácio Lula da Silva of […]

In inimitable Brazilian style, the upcoming national elections, to be held on 3 October, have inspired a cavalcade of electoral pledges and corruption scandals. Yet, despite […]

Swings in the Brazilian real are declining to a two-year low ahead of presidential elections as the central bank steps up dollar purchases to offset a […]

De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida em abril de 2009 no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. […]

For years “Lula” was a dirty word at Brazil’s main stock exchange, the Bovespa in São Paulo. The mere mention of the fact that Luiz Inácio […]

Diante da indecisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral […]

Economists covering the Brazilian economy expect accelerating economic growth and faster inflation in Brazil this year, cementing expectations that the central bank may raise rates in […]

Na eleição proporcional (deputados estaduais e federais), o número de vagas a ser preenchido por um partido é calculado com base no número de votos dados […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) precisa tomar uma posição definitiva quanto à validade da Lei da Ficha Limpa Entenda o assunto  nas eleições de outubro, dando […]

O presidente norte-americano Barack Obama usará em novembro, na reunião do Grupo dos 20 (G-20, que reúne os principais emergentes e os países mais ricos), uma […]

Nos últimos cinco anos, os brasileiros pagaram R$ 9,4 bilhões na conta de luz por um encargo chamado Reserva Global de Reversão, criado há 50 anos […]

Depois de trocar o papel de patrocinador para o de financiador, banco já liberou R$ 142,2 milhões para a indústria audiovisual Com seu logotipo cada vez […]