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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Bancários recusam proposta da Fenabam e greve pode começar amanhã

Os bancários fazem hoje assembleia para organizar a paralisação da categoria, que deve começar amanhã. Foi o que informou o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela […]
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Governo eleva alíquota do Reintegra de 0,3% para 3%, a partir de outubro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (29/09) que, a partir de outubro, a alíquota do programa Reintegra (regime de restituição de crédito para […]
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MPF não possui legitimidade para propor ação civil pública que verse sobre tributos

Ação civil pública não é o meio processual adequado para o controle em abstrato de constitucionalidade das leis ou atos normativos do poder público. Com essa […]
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Dilma defende BNDES e bancos públicos em coletiva

A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) escolheu como tema para coletiva de imprensa cedida nesta segunda-feira, 29, o BNDES e os bancos públicos. […]
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Justiça determina arresto de 2 navios-plataforma de Eike

Eike Batista sofreu mais um revés na Justiça nesta segunda-feira. O juiz titular da 39ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Valiera do Nascimento, […]
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Ampliado rol de atividades desenvolvidas por controladas no exterior beneficiadas por crédito presumido do IRPJ

A controladora no Brasil poderá, até 2022, deduzir até 9%, a título de crédito presumido, de IRPJ relativo ao § 10 do art. 87 da Lei […]
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Marina é ‘maior aliada’ do agronegócio, diz assessor

O biólogo João Paulo Capobianco, um dos colaboradores da campanha presidencial do PSB, considera a candidata Marina Silva “a maior aliada do agronegócio brasileiro”. Ele fez […]
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Distribuidoras terão R$ 717 mi até dia 6, diz Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 717,686 milhões o valor de repasse da Conta no Ambiente de Contratação Regulada (Conta-ACR) às concessionárias […]
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Hidrelétrica no Tapajós é adiada para 2020

A maior hidrelétrica prevista para ser construída no País acumula mais de quatro anos de atraso em relação ao cronograma originalmente previsto. A situação da megausina […]
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Driblar citação na fase de execução dá multa de até 20% do valor da dívida

O devedor que usa de meios ardilosos para evitar a citação na fase de execução atenta contra a dignidade da Justiça, pois age de forma incompatível […]
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Leilão 4G sai caro para o governo

A pressa de realizar o leilão da frequência de 700 megahertz (MHz) para as operadoras oferecerem serviço de banda larga móvel de quarta geração (4G) saiu […]
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Assinaturas diferentes não provam fraude para emissão de novo CPF

O cancelamento do CPF e a consequente emissão de novo número de inscrição só podem ser feitos quando fica comprovada a utilização indevida por terceiros, causando […]
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Justiça norte-americana condena Argentina por desobedecer ordem e não pagar a dívida

O juiz norte-americano Thomas Griesa, do Tribunal de Nova York, considerou, na segunda-feira, que a Argentina agiu ilegalmente ao recusar-se a pagar aos seus credores. O […]
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Parlamento catalão rejeita suspensão de lei de consultas e deve realizar referendo

O Parlamento regional catalão rejeitou, nesta terça-feira, a suspensão da lei de consultas pelo Tribunal Constitucional espanhol. A lei dá amparo legal ao referendo de independencia […]
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Putin quer proteger o ciberespaço russo mas sem controle total

O presidente russo, Vladimir Putin, considerou nesta quarta-feira “indispensável” elaborar medidas para “proteger” o ciberespaço russo, mas descartou um controle total do Estado. “Hoje em dia […]
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Dilma não pode ignorar pedidos de mudança, diz jornal

O jornal britânico Financial Times publicou editorial nesta quinta-feira com críticas ao discurso da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), de que pretende continuar com as […]
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Selfie na urna pode dar cadeia

Pensando em fazer uma selfie em frente à urna eletrônica no dia da votação para postar nas redes sociais? É melhor pensar melhor, pois fotografar o […]
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Lula põe todas as fichas em São Paulo

Na reta final da campanha, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou a participação em eventos políticos no chamado “cinturão vermelho”, conjunto de redutos históricos […]
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Consolidação dos débitos de Simples Nacional parcelados na RFB

Informamos que os débitos de Simples Nacional, parcelados no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB), estão em fase final de consolidação. O serviço “Emissão de […]
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O “homem-bomba” que denunciou propina na Petrobras está em casa

Escoltado por três viaturas da Polícia Federal, o ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras Paulo Roberto Costa chegou ontem à sua mansão, na Barra da […]
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