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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Lula diz não saber de convite da Polícia Federal para depor

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nessa quarta-feira, após sair de comício em Santo André, na Grande São Paulo, que não recebeu convite para […]
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Tribunal mantém bloqueados bens de Maluf

O deputado Paulo Maluf (PP-SP) sofreu outro revés na Justiça. Réu em ação de improbidade por suposto desvio de US$ 344 milhões do Tesouro e remessa […]
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Pasta de amendoim brasileira tem fila de espera e fabricante aumenta produção no país

A fabricante da Paçoquita Cremosa já aumentou sua produção para suprir a corrida aos supermercados. O produto foi lançado em junho deste ano e desde então, […]
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OAB questiona aplicação de norma do CPC em execução fiscal

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5165, na qual questiona […]
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Governo libera 44 mil hectares para reforma agrária

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial da União uma série […]
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Receita reforçará fiscalização de passageiros de voos internacionais em 2015

Os passageiros de voos internacionais que querem evitar problemas com a alfândega precisarão ficar mais atentos a partir do próximo ano. A Receita Federal reforçará a […]
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Telefonia tem índice negativo de satisfação pelo segundo ano consecutivo, aponta pesquisa

O serviço de telefonia não vem agradando os consumidores. Segundo o Consumer Commitment Index (CCI) — calculado pelo Centro de Inteligência Padrão, em parceria com os […]
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Empresas investem em parcerias com times de futebol

Os times de futebol são os novos aliados das empresas no processo de fidelização de clientes. A Multiplus, rede de fidelização controlada pela TAM e que […]
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Consignado para aposentados tem prazo ampliado

Na tentativa de ampliar o crédito e estimular a economia por meio do consumo, o governo decidiu aumentar de cinco para seis anos o prazo de […]
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Dilma soube de problemas em refinaria quando era ministra, mas caso foi arquivado, diz jornal

Em 2009, a presidente Dilma Rousseff teria sido informada sobre irregularidades nas obras da refinaria Abreu e Lima. Na época, Dilma era ministra da Casa Civil […]
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‘É um órgão de Estado’, afirma ministro sobre a PF

Horas antes do protesto do vice-presidente da República, Michel Temer, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao qual a Polícia Federal é subordinada, usou um […]
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Plano de saúde deve importar remédio, mesmo sem registro

Embora o Ministério da Saúde proíba o fornecimento de medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, produtos com esse perfil podem ser importados para […]
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Doleiro fará confissão total, diz advogado

Preso pela Operação Lava Jato da Polícia Federal e alvo de ações que o acusam de uma série de crimes, o doleiro Alberto Youssef vai fazer […]
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BC projeta redução em tarifa de telefonia fixa e aumento no preço da energia

O Banco Central projeta redução de 6,3% nos preços das tarifas de telefonia fixa e aumento de 16,8% nas de eletricidade, este ano. A informação consta […]
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PT pode ser vítima do próprio sucesso, diz Financial Times

O jornal britânico Financial Times publica reportagem especial nesta segunda-feira sobre as eleições presidenciais no Brasil. O texto destaca a disputa acirrada entre duas candidatas “com […]
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Portaria amplia lista de atividades de controladas domiciliadas no exterior

Amplia a lista de atividades de controladas domiciliadas no exterior para fins de utilização de créditos presumido o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica previsto […]
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Não incide ISS sobre pesquisa para produto vendido no exterior

É praticamente impossível que a exportação de serviço prestado no Brasil tenha sua conclusão no exterior, como exige a lei em uma interpretação literal. Por isso, […]
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Em meio a corrida eleitoral, dólar bate R$ 2,45 nesta segunda-feira

Além de fatores externos, a corrida eleitoral continua pressionando o câmbio. Nesta segunda-feira, o dólar opera em alta. Por volta das 13h20, a moeda norte-americana subia […]
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Pedido de execução não precisa conter todos os dados

Informar na petição inicial os números do RG, do CPF, a filiação, a data de nascimento, o estado civil e a profissão da parte executada ajuda […]
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Defensoria quer bloqueio de bens de esposa de advogado preso por golpe

Diante de novas suspeitas acerca do envolvimento da esposa de Maurício Dal Agnol, Márcia Fátima, e de amigos e familiares que teriam recebido dinheiro e bens […]
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