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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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IOF ‘repõe’ quase metade da extinta CPMF

A arrecadação do governo federal com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) mais do que triplicou nos últimos 11 anos. Com isso, já repõe quase metade […]
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OAB pede parecer sobre correção da tabela para isentos do IR

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu à Procuradoria-Geral da República preferência na apresentação do parecer sobre a ação da entidade que trata da correção […]
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Burger King tenta driblar impostos há anos, dizem analistas

A tentativa de reduzir o pagamento de impostos é uma estratégia adotada pelo Burger King muito antes do anúncio feito na semana passada de que a […]
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Atacado pela aliada, Collor ignora Dilma

Atacado no programa eleitoral de Dilma Rousseff de terça-feira, o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) tem ignorado a presidente da República, de quem é aliado, […]
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CVM coloca em audiência pública minuta de instrução que ajusta dispositivos relacionados ao cadastro de clientes previsto na norma sobre combate a lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública hoje minuta de instrução alteradora da Instrução CVM nº 301/99. O objetivo é ajustar dois aspectos […]
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Maluf debocha de suíços

A notícia de ter se transformado em personagem de uma campanha internacional de combate à corrupção, lançada na última terça-feira (2), em Berna, na Suíça, não […]
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Copom mantém Selic em 11% ao ano

Pela terceira vez seguida, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), decidiu manter em 11% a taxa básica de juros (Selic), na noite […]
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Reajuste nos impostos de bebidas traz insegurança a produtor regional

Como o reajuste dos imposto do setor de bebidas previsto para o dia 1º de setembro não aconteceu, o Governo Federal declarou que a nova tabela […]
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Governo acusa bancos de ‘cautela excessiva’ com crédito

O governo está incomodado com o que considera um “excesso de conservadorismo” dos bancos nas operações de financiamento e culpa o setor financeiro por uma parcela […]
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Regulamentação da nova Lei do Simples sai na segunda-feira

A Receita Federal, que abriga o Comitê Gestor do Simples Nacional, publicará na próxima segunda-feira (8) a regulamentação da Lei n° 147, sancionada no início de […]
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Site permite emitir e armazenar nota fiscal de graça

A NFe do Brasil anunciou o lançamento do Nota Grátis, um site para o empreendedor emitir nota fiscal e ainda controlar os documentos na nuvem sem […]
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Duas construtoras e um frigorífico são as principais doadoras de campanha

A Construtora OAS, o frigorífico JBS e a Construtora Andrade Gutierrez são os três principais financiadores da campanha até o momento, de acordo com a segunda […]
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Brasileiros recorrem a poupança para cobrir despesas

Apenas em 2014, o volume de saques da caderneta chegou a R$ 1,032 trilhão, o maior montante já resgatado da aplicação na história. Mesmo se comparado […]
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FGTS cobra dívida de R$ 7 bi do Tesouro para aprovar subsídios à casa própria

O Conselho Curador do FGTS vai condicionar a aprovação de novos subsídios para a terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida ao pagamento da dívida […]
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Cerveró deverá depor na CPI da Petrobras na quarta

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga denúncias de irregularidades na Petrobras deve ouvir na próxima quarta-feira, 10, o ex-diretor da área internacional da […]
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Presidente do Itaú diz que Marina seria ‘evolução natural’

Não é uma declaração de voto que eu faço, mas seria uma evolução natural a eleição de Marina como presidente do Brasil — afirmou o presidente-executivo […]
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Embratel ganha tributação especial para banda larga

A Embratel recebeu nesta segunda-feira, 08, três novas habilitações da Receita Federal para enquadramento de projeto ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda […]
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TCU abre investigação para apurar suposta troca de favores entre ministro e Erenice Guerra

A Corregedoria do Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação para apurar suposta troca de favores entre o ministro Walton Alencar e a ex-ministra da […]
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Reconhecida repercussão geral em matéria sobre não cumulatividade do PIS/Cofins

Foi reconhecida a repercussão geral de disputa que envolve a definição dos critérios da não cumulatividade da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da […]
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Perdimento indevido decretado pelo Fisco gera lucro cessante

A decretação ilegal da pena de perdimento de mercadorias, pelo Fisco, gera lucros cessantes indenizáveis. Afinal, sem matéria-prima para trabalhar, é clara a restrição à atividade […]
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