EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Saem as normas de adesão ao Refis reaberto com a MP 651

O governo federal aprimorou regras relativas ao pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Receita Federal, conforme permitiu a Medida […]
28 de fevereiro de 2024

Superliquidez global preocupa, avalia Luciano Coutinho

A superliquidez global resultante da ação dos bancos centrais dos países desenvolvidos continua e gera uma “hipertrofia financeira”, afirmou nesta segunda-feira, 18, o presidente do Banco […]
28 de fevereiro de 2024

Governo gaúcho prorroga prazo da redução do ICMS para o Trigo

O Governo do Estado vai prorrogar o prazo do decreto que reduz o ICMS do trigo até o dia 15 de setembro deste ano. As condições […]
28 de fevereiro de 2024

Primeira Seção aprova novas súmulas sobre FGTS e execução fiscal

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quinta-feira (14) duas novas súmulas, que são resumos de jurisprudência consolidada nas duas Turmas especializadas […]
28 de fevereiro de 2024

MMX, mineradora de Eike Batista, fica fora de segunda prévia do Ibovespa

A mineradora MMX ficou de fora da segunda prévia do Ibovespa, enquanto outras alterações indicadas na primeira prévia foram mantidas, como a saída do papel da […]
28 de fevereiro de 2024

Ex-líder do governo Dilma diz que vai votar em Aécio

Ex-líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) criticou a gestão de Dilma Rousseff e declarou que vai votar no candidato tucano Aécio Neves. As afirmações […]
28 de fevereiro de 2024

Empresa não pode figurar em cadastro de inadimplentes antes do trânsito em julgado da ação

A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) determinou, liminarmente, a exclusão do nome de uma empreiteira do Cadastro Informativo de devedores do […]
28 de fevereiro de 2024

Tesouro segura pagamentos de R$ 8 bi ao Banco do Brasil

O governo está atrasando os repasses feitos ao Banco do Brasil para bancar juros mais baixos em financiamentos aos produtores rurais. A dívida do Tesouro Nacional […]
28 de fevereiro de 2024

Fazenda Nacional altera regulamentação do Refis

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editaram portaria que altera a regulamentação do chamado Refis da Copa. Criado pela Lei nº 12.996, […]
28 de fevereiro de 2024

Dilma diz que Brasil ganhou meios de se manter como país de classe média

A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, afirmou nesta segunda-feira (18), em entrevista ao Jornal Nacional, que os governos dela e do antecessor, Luiz […]
28 de fevereiro de 2024

Receita Federal disponibiliza em site programa para declaração do ITR

A Receita Federal disponibilizou ontem (18) em seu site o programa de computador destinado ao preenchimento da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). […]
28 de fevereiro de 2024

Governo deve adiar, de novo, alta de imposto de bebida

O governo deve adiar mais uma vez o aumento da carga tributária sobre o setor de bebidas frias – cerveja, água, isotônicos e refrigerantes -, que […]
28 de fevereiro de 2024

Ministros venezuelanos colocam cargos à disposição de Maduro

 Os ministros e altos funcionários do governo da Venezuela colocaram seus cargos à disposição do presidente Nicolás Maduro, para uma eventual reorganização do governo, anunciou nesta […]
28 de fevereiro de 2024

Linhão do Madeira pode ter custo extra de R$ 700 milhões

Os pesados reajustes da conta de luz do consumidor estão em vias de ganhar mais um reforço. O Consórcio Interligação Elétrica do Madeira (IE Madeira), responsável […]
28 de fevereiro de 2024

Funcionários tentam tirar partidos do fundo dos Correios

Três associações de funcionários dos Correios anunciaram que vão pedir, nesta quarta-feira, intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), vinculada ao Ministério da Previdência Social, […]
28 de fevereiro de 2024

Quase 500 candidaturas são barradas na Lei da Ficha Limpa

Balanço divulgado pela Procuradoria-Geral da República nessa terça-feira mostra que o Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou 4,1 mil candidaturas em todo o país. Do total, 497 […]
28 de fevereiro de 2024

Programa eleitoral abre temporada das promessas de candidatos a deputado

No programa eleitoral de estreia daqueles que querem continuar ou sonham em chegar à Câmara dos Deputados não faltaram promessas para conquistar o eleitor: redução de […]
28 de fevereiro de 2024

Secretaria Estadual da Saúde manda recolher lotes de pães produzidos em Gravataí

Por meio de uma circular, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) determinou nesta terça-feira que fossem recolhidos pães produzidos em uma fábrica de Gravataí das marcas […]
28 de fevereiro de 2024

Oposição quer apurar doação de bens de Graça Foster

A oposição pediu nessa quarta-feira que a CPI mista da Petrobras investigue a transferência de imóveis da presidente da estatal, Graça Foster, e do ex-diretor da […]
28 de fevereiro de 2024

Justiça determina remoção do aplicativo Secret de lojas no Brasil

A Justiça do Espírito Santo determinou, nesta terça-feira (19), que Google e Apple retirem o Secret de suas lojas de aplicativos. A decisão também vale para […]
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