EFS Advogados Associados

A superliquidez global resultante da ação dos bancos centrais dos países desenvolvidos continua e gera uma “hipertrofia financeira”, afirmou nesta segunda-feira, 18, o presidente do Banco […]

O Governo do Estado vai prorrogar o prazo do decreto que reduz o ICMS do trigo até o dia 15 de setembro deste ano. As condições […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quinta-feira (14) duas novas súmulas, que são resumos de jurisprudência consolidada nas duas Turmas especializadas […]

A mineradora MMX ficou de fora da segunda prévia do Ibovespa, enquanto outras alterações indicadas na primeira prévia foram mantidas, como a saída do papel da […]

Ex-líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) criticou a gestão de Dilma Rousseff e declarou que vai votar no candidato tucano Aécio Neves. As afirmações […]

A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) determinou, liminarmente, a exclusão do nome de uma empreiteira do Cadastro Informativo de devedores do […]

O governo está atrasando os repasses feitos ao Banco do Brasil para bancar juros mais baixos em financiamentos aos produtores rurais. A dívida do Tesouro Nacional […]

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editaram portaria que altera a regulamentação do chamado Refis da Copa. Criado pela Lei nº 12.996, […]

A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, afirmou nesta segunda-feira (18), em entrevista ao Jornal Nacional, que os governos dela e do antecessor, Luiz […]

A Receita Federal disponibilizou ontem (18) em seu site o programa de computador destinado ao preenchimento da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). […]

O governo deve adiar mais uma vez o aumento da carga tributária sobre o setor de bebidas frias – cerveja, água, isotônicos e refrigerantes -, que […]

 Os ministros e altos funcionários do governo da Venezuela colocaram seus cargos à disposição do presidente Nicolás Maduro, para uma eventual reorganização do governo, anunciou nesta […]

Os pesados reajustes da conta de luz do consumidor estão em vias de ganhar mais um reforço. O Consórcio Interligação Elétrica do Madeira (IE Madeira), responsável […]

Três associações de funcionários dos Correios anunciaram que vão pedir, nesta quarta-feira, intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), vinculada ao Ministério da Previdência Social, […]

Balanço divulgado pela Procuradoria-Geral da República nessa terça-feira mostra que o Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou 4,1 mil candidaturas em todo o país. Do total, 497 […]

No programa eleitoral de estreia daqueles que querem continuar ou sonham em chegar à Câmara dos Deputados não faltaram promessas para conquistar o eleitor: redução de […]

Por meio de uma circular, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) determinou nesta terça-feira que fossem recolhidos pães produzidos em uma fábrica de Gravataí das marcas […]

A oposição pediu nessa quarta-feira que a CPI mista da Petrobras investigue a transferência de imóveis da presidente da estatal, Graça Foster, e do ex-diretor da […]

A Justiça do Espírito Santo determinou, nesta terça-feira (19), que Google e Apple retirem o Secret de suas lojas de aplicativos. A decisão também vale para […]

Em julho, o BC já havia liberado parte desse compulsório – recursos que os bancos são obrigados a manter depositados no Banco Central – para que […]