EFS Advogados Associados

Representante maior da advocacia brasileira, Ophir Cavalcante condena a atitude de governantes que usam o cargo e a máquina pública no processo eleitoral e lembra que […]

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello apresentado na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, do dia 14 de outubro, no julgamento dos […]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou, na quarta-feira, proposta que desobriga o fiador de pagar a dívida vencida se o credor deixar de […]

Os ministros das Relações Exteriores da China, Rússia e Índia, que integram com o Brasil o chamado grupo dos Bric (acrônimo que representa os quatro principais […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver dois empresários acusados de fraude a licitação por elevação arbitrária de preços […]

The Brazilian government is well known for its subsidy program that makes direct payments to the very poor – the “Bolsa Familia.” But Brazil has another […]

O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, liminarmente, a suspensão de um processo em que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) questiona […]

Brazil’s president elect, Dilma Rousseff, declared that the devaluation of the dollar has  caused a grave problem for the whole world. As a guest at the […]

A Medida Provisória 497/10 é o destaque da pauta do Plenário nesta semana, trancada por 11 MPs. Ela suspende a cobrança de impostos incidentes sobre bens […]

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 6530/09, do Senado, que propõe mudanças na legislação tributária para introduzir o […]

Em 2010, o Brasil foi a economia que registrou a maior expansão de importação de produtos europeus em todo o mundo. O crescimento das vendas europeias […]

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior (Mdic) por meio da Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou a importação de algodão com alíquota zero até […]

The Federal Reserve announcement that it is set to create some $600 billion in new reserves is less than two weeks old. But the hum of […]

As Brazil’s longest-serving central bank governor, Henrique Meirelles has been keeping his steely eye on the country’s inflation rate for nearly eight years. Throughout Luiz Inacio […]

Foreign ministers from China, Russia and India met on Monday to discuss ways to build a more balanced and democratic international order in a multi-polar world. […]

Argentina’s borrowing costs relative to investment-grade Latin American countries are sinking as the nation posts the region’s fastest economic growth. The extra yield investors demand to […]

A organização manifestou “sua mais profunda preocupação” com \”os mecanismos de controle governamental sobre às liberdades dos meios de comunicação. O “clima de enfrentamento” previsto na […]

Se os combustíveis e lubrificantes são usados apenas para a atividade fim da empresa, esses insumos geram créditos referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias […]

Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) criticou um possível aumento da carga tributária em 2011, conforme propostas que vêm sendo divulgadas pelos […]

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou, nesta quarta-feira, a neutralização – por meio de ações efetivas de compensação ambiental – das emissões de gases de […]