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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Basta contra os corruptores, que há 40 anos desmoralizam o Brasil

Basta. O Rio de Janeiro começou uma campanha de basta contra a falta de segurança que supostamente havia em função da ação de delinquentes, fundamentalmente traficantes […]
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Estoque de crédito tributário das empresas atinge R$ 66 bi

As empresas brasileiras carregam R$ 66 bilhões em créditos tributários em seus balanços, segundo levantamento repassado ao Valor pelo Fisco. São prejuízos acumulados ao longo de […]
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Empresas citadas na Lava Jato doaram R$ 24,3 milhões

As empresas citadas ou envolvidas durante as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, doaram R$ 24,3 milhões a candidatos e partidos políticos, segundo levantamento […]
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FELIZ DIA DO ADVOGADO

Hoje é  o “Dia do Advogado”  – assunto de poeta !  O Direito é a materialização dos limites e da racionalização das conquistas e aspirações humanas. […]
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Relator da CPI mista da Petrobras quer ouvir ex-contadora de Youssef

O deputado Marco Maia (PT-RS), relator da CPI mista da Petrobras, afirmou neste domingo que pedirá a convocação de Meire Bonfim da Silva Poza, ex-contadora do […]
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Empresas brasileiras reduzem investimento na Argentina

A crise da Argentina diminuiu o ânimo das empresas do Brasil para investir no país vizinho. Nos primeiros seis meses de 2014, os dados do Banco […]
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Aécio Neves critica tratamento de `heróis` dado a mensaleiros

O candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, senador Aécio Neves, disse nessa segunda-feira que a diferença entre o mensalão petista e o mineiro é que […]
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Fecomércio se cala diante de bloqueio de bens do presidente

Apesar de a Justiça ter acatado, na última sexta-feira, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o afastamento e bloqueio de bens do presidente […]
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Se digitalização foi inviável, ação pode ser instruída por documento físico

Mesmo com o processo eletrônico, os documentos que instruem um processo podem ser apresentados no formato físico, quando houver inviabilidade técnica por conta do volume ou […]
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TCU indica que bens de Graça não devem ser bloqueados

Relator do processo que analisa a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge estuda recuar […]
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Para Dilma, economia do Brasil é estável

A presidente da República e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), voltou a defender a condução da política econômica de seu governo e rechaçou a ideia […]
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Aos 187 anos, cursos jurídicos terão currículo revisado ainda este ano

Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano, representante da Comissão de Ensino Jurídico da OAB do Rio de Janeiro, conta que na audiência realizada no […]
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“Juízo comum amesquinha importância tributária”, avalia Leandro Paulsen”

“O tratamento de processos tributários no juízo comum cria o amesquinhamento de importância da matéria tributária”. Quem afirma é o desembargador do Tribunal Regional Federal da […]
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Eletrobras tem prejuízo de R$ 105 milhões no segundo trimestre do ano

A Eletrobras registrou prejuízo de R$ 105 milhões no segundo trimestre de 2014, depois de contabilizar resultado positivo de R$ 986 milhões no trimestre anterior, de […]
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Atraso em repasse do Tesouro à Caixa cria conflito

A pedido da Caixa Econômica Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) criou uma câmara de conciliação para arbitrar um conflito interno no governo envolvendo atrasos nos […]
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‘Democratização da mídia’ fica fora de plano de governo

A presidente Dilma Rousseff vetou a “democratização da mídia” como tema de seu programa de governo. Embora o PT insista em discutir o assunto, que poderá […]
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Rússia se abre ao produto brasileiro

O ministro da Agricultura da Rússia, Nikolai Fyodorov, autorizou ontem cerca de 100 novos produtores de alimentos do Brasil a exportar ao mercado russo, para compensar […]
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Denúncias contra deputado e senador são rejeitadas pelo Supremo

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (12/8) duas denúncias, contra o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB-RS) e o senador Cícero Lucena (PSDB-PB). […]
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Justiça autoriza Furnas a reduzir volume de represa no Sul de Minas

A Justiça autorizou a Furnas Centrais Elétricas, operadora da Usina Hidrelétrica de Mascarenhas de Moraes, a reduzir em 13 metros o volume da represa do Peixoto, […]
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Com Marinho afastado, alvo são ‘3 ou 4 servidores’

As investigações sobre o pagamento de propina para liberação de aditivos de contratos da multinacional francesa Alstom na área de energia do governo de São Paulo […]
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