EFS Advogados Associados

Montadoras de automóveis do Centro-Oeste podem ter benefícios tributários semelhantes aos já concedidos às fábricas da Fiat e da Ford instaladas no Nordeste. Uma emenda incorporada […]

A projeção para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2014 subiu de 6,46% para 6,48% depois de três semanas consecutivas […]

As contas do Tesouro Nacional tiveram uma ajuda inusual de uma operação de registro contábil que reduziu o rombo do mês de maio. Um volume de […]

Os líderes do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) definem nesta terça-feira, 15, a sede e a primeira presidência do Novo Banco de […]

A presidente Dilma Rousseff defendeu em entrevista que foi ao ar nesta quinta-feira, 10, pela emissora americana CNN uma “renovação” no futebol brasileiro e criticou o […]

O governo não vai mais ingressar ações judiciais para cobrar dívidas com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) inferiores a R$ 20 mil. […]

O aluguel de um imóvel doado, com reserva de usufruto vitalício, pode ser penhorado. Assim entendeu a Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª […]

O Plantão Judiciário do Rio de Janeiro negou na madrugada desta sexta-feira (11) o pedido de habeas corpus ao inglês Raymond Whelan, diretor da Match Hospitality, […]

Há quatro anos, um erro de interpretação do departamento contábil provocou um rombo de R$ 1,7 milhão nos cofres da fabricante de componentes de esquadrias Udinese, […]

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy (BA), protocolou nesta terça-feira, 15, requerimento junto ao Banco Central e ao Ministério da Fazenda pedindo […]

A Caixa Econômica Federal informou, por comunicado enviado por email, a disposição dos novos serviços do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o primeiro pedido de progressão de pena de um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A […]

Apesar de dizer a todo momento que não pode fazer comentários a respeito da investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro, que pesquisa a ligação […]

A Justiça condenou a União Federal, a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e seis companhias aérea pelos transtornos […]

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo pretende expandir, a partir de setembro, um bem-sucedido programa-piloto de recuperação fiscal iniciado no ano passado na região de […]

A Copa do Mundo terminou e no calendário de grandes eventos do ano, olha-se agora para as eleições de outubro. A mudança de foco, porém, não […]

O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para que os concursos […]

As duas primeiras semanas de julho ainda não apontam a esperada melhora de mercado para o segundo semestre, como esperam as montadoras. As vendas de veículos […]

A Petrobras é alvo de nova investigação por suspeita de corrupção. O Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceu denúncia à 27ª Vara Criminal da Capital […]

Promulgado no dia 4 de julho de 1994, o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906) completou 20 anos este mês, tendo sido alterada apenas em cinco ocasiões, […]