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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Ampliação de parcelamento de ICMS gera novos procedimentos

Em razão da ampliação do prazo de adesão ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS no Estado de São Paulo para 29 de agosto, a […]
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Governo fiscalizará novas regras a empresas de telefonia

O governo vai monitorar a implementação das novas regras de proteção ao consumidor de telecomunicações. A informação é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da […]
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Isenção fiscal pode beneficiar transporte fluvial de passageiros na Amazônia

O óleo diesel utilizado no transporte fluvial de passageiros na região da Amazônia Legal poderá ficar livre da incidência das contribuições para os Programas de Integração […]
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Opep: EUA impulsionarão demanda por petróleo em 2015

O aumento do consumo de petróleo dos EUA deve reverter um declínio da demanda, observado nos últimos quatro anos, em nações ricas e deve direcionar a […]
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Justiça quer explicação do Metrô de São Paulo sobre reforma de trens

A Justiça pediu ao Metrô de São Paulo que se manifeste na ação em que o Ministério Público Estadual aponta supostos danos causados ao Tesouro na […]
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Candidatos inovam contra aversão a horário gratuito

Se a Copa atrai os brasileiros para a frente da TV, a propaganda política, que começa em 19 de agosto e segue por 45 dias até […]
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Governo eleva tarifa de importação dos porcelanatos

As importações de porcelanatos da China passaram a sofrer anteontem uma taxação adicional de US$ 3,01 a US$ 5,73 por metro quadrado, para anular efeitos de […]
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Com inaugurações proibidas, Alckmin vistoria obras

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) adotou a estratégia de fazer vistorias a obras públicas para compensar as proibições impostas pela lei eleitoral a agentes públicos que, […]
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Gratificação de comissionado é permanente se paga por mais de 10 anos

Quando um trabalhador em função comissionada tem gratificação de função por dez anos ou mais e o empregador, sem justo motivo, reverte o empregado para seu […]
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CSN negocia aquisição de mais uma usina nos EUA

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) está atuando em duas frentes para tentar garantir sua entrada no mercado americano de aço. Nas últimas investidas, a empresa presidida […]
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Governo facilita adesão ao Refis e espera arrecadar R$ 15 bilhões

O governo tornou mais fácil a adesão das empresas ao Refis, programa permite o parcelamento de dívidas com a Receita Federal e o Instituto Nacional do […]
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Indústria brasileira perde competitividade

A fragilidade da economia brasileira está refletida na fraca participação do país no comércio exterior. A indústria nacional patina e não consegue ser competitiva no mercado […]
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Banqueiro é condenado, mas não quer ser preso

O banqueiro que deu cheque sem fundo em plena ditadura, era protegido pelos Vianas e Magalhães – que foram donos da Bahia naquela época – , […]
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Empresa pode descontar na rescisão do empregado despesas com cursos

Quando o assunto é contratação de empregados, é inegável a dificuldade latente das empresas em encontrar um profissional capacitado com as expertises necessárias à vaga que […]
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Putin visita Brasil, Argentina e Cuba para romper isolamento da Rússia

O presidente russo, Vladimir Putin, vai iniciar na sexta-feira um giro que o levará a Cuba, Brasil e Argentina, em busca do apoio latino-americano em seu […]
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Diferenças entre as economias alemã e brasileira são gritantes

A goleada histórica que a Seleção do Brasil levou dos alemães em pleno Mineirão vai além dos gramados. Quando o quesito é economia, os germânicos dão […]
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Estados “penduram” R$ 30 bi em serviços e obras

Os governos estaduais terão, neste ano eleitoral, um desafio a mais para fechar as suas contas: um volume recorde de “fiado”, o maior desde o início […]
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Dono do banco Schahin é condenado à prisão

A Justiça Federal condenou o banqueiro Carlos Eduardo Schahin a quatro anos de prisão e pagamento de 185 dias-multa – no valor de 5 salários mínimos […]
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Seguradora italiana Generali vende banco para BTG Pactual por US$ 1,7 bilhão

A seguradora italiana Generali acertou a venda do private bank suíço BSI para o brasileiro BTG Pactual por 1,5 bilhão de francos suíços (US$ 1,7 bilhão) […]
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Estímulo à indústria volta a ser negociado no País

Passada a Copa, 23 entidades empresariais deverão começar a ser chamadas, em grupos de quatro ou cinco, para discutir novas medidas de estímulo com os Ministérios […]
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