EFS Advogados Associados

O primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, afirmou nesta quinta-feira que o país não precisará de um segundo resgate econômico. Portugal deve voltar a se financiar […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, na quarta-feira, 11, que o freio nas concessões de crédito, aliado às turbulências internacionais provocadas pelo prolongamento da crise […]

A Receita Federal já divulgou os parâmetros que definirão quais empresas serão submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial em 2014. Os novos valores constam da […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu o primeiro passo no sentido de proibir, inclusive nas eleições do ano que vem, que empresas façam doação de recursos […]

Depois de coordenar o lançamento de 20 pacotes com medidas para estimular a economia, o Ministério da Fazenda colocou o pé no freio. Sem espaço no […]

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nessa quarta-feira ser a favor de rapidez nas investigações sobre o cartel de trens e metrôs suspeito […]

Até janeiro próximo, o presidente da Eletrobras, José da Costa, estima ter as primeiras recomendações do estudo que vem sendo desenvolvido por uma consultoria para a […]

Vai contra a Constituição e a jurisprudência dos tribunais superiores a Súmula 39 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que faculta ao juiz a […]

O advogado não pode sobrepor seu próprio direito ao direito da parte que o constituiu. O entendimento é do ministro João Otávio de Noronha e definiu […]

Os supersalários pagos a quatro ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) estão a salvo em razão de uma decisão tomada em plenário pelo próprio […]

Executivo vai analisar mérito legal do projeto de lei aprovado pela Assembleia; tendência é de veto pelo governo A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do […]

A conservadora Angela Merkel foi reeleita nesta terça-feira, por ampla maioria, como chanceler da Alemanha para um terceiro mandato consecutivo, anunciou o presidente do Bundestag (Câmara […]

A Receita Federal desmontou um esquema de sonegação de impostos na importação de papel imune, usado para imprimir livros e jornais. Foram identificadas como fraudadoras 43 […]

O governo japonês decidiu nesta terça-feira aumentar em 5% os gastos militares nos próximos cinco anos, com o objetivo de comprar armamento defensivo para territórios insulares […]

Após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decretar a prisão do ex-advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino, ele se entregou à Superintendência da […]

A recuperação judicial tem sido cada vez mais utilizada por empresas brasileiras para invocar a intervenção jurisdicional como ferramenta de auxílio para companhias em dificuldades financeiras. […]

Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu caminho para o protesto de títulos da dívida ativa do setor público: ao julgar em 2010 o […]

Quem antecipou o embarque para as festas de fim de ano a fim de fugir de filas e atrasos nos aeroportos não escapou da péssima infraestrutura […]

Durante a campanha, Bachelet prometeu um ambicioso programa de reformas, com uma reforma tributária para arrecadar 3% do PIB, educação gratuita universitária e uma nova Constituição. […]

Nem mesmo um Brasil cheio de eventos nos próximos anos — Copa do Mundo e Olimpíadas — é capaz de controlar a vontade dos brasileiros de […]