EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Delator cita propina para tucanos, e caso de cartel vai ao STF

Um novo depoimento da testemunha-chave no inquérito da Siemens cita dois secretários do governador Geraldo Alckmin (PSDB) como recebedores de propina do cartel que atuava no […]
28 de fevereiro de 2024

Portugal não precisará de segundo resgate, diz premiê

O primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, afirmou nesta quinta-feira que o país não precisará de um segundo resgate econômico. Portugal deve voltar a se financiar […]
28 de fevereiro de 2024

Economia cresce com as pernas mancas, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, na quarta-feira, 11, que o freio nas concessões de crédito, aliado às turbulências internacionais provocadas pelo prolongamento da crise […]
28 de fevereiro de 2024

Receita divulga novos critérios de fiscalização

A Receita Federal já divulgou os parâmetros que definirão quais empresas serão submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial em 2014. Os novos valores constam da […]
28 de fevereiro de 2024

Votos contra doação de empresa para campanhas eleitorais abrem placar no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu o primeiro passo no sentido de proibir, inclusive nas eleições do ano que vem, que empresas façam doação de recursos […]
28 de fevereiro de 2024

Fazenda ‘engaveta’ projeto de unificação do PIS/Cofins

Depois de coordenar o lançamento de 20 pacotes com medidas para estimular a economia, o Ministério da Fazenda colocou o pé no freio. Sem espaço no […]
28 de fevereiro de 2024

Alckmin pede investigação ágil para cartel de trens

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nessa quarta-feira ser a favor de rapidez nas investigações sobre o cartel de trens e metrôs suspeito […]
28 de fevereiro de 2024

Eletrobras terá modelo negocial reestruturado em 2014

Até janeiro próximo, o presidente da Eletrobras, José da Costa, estima ter as primeiras recomendações do estudo que vem sendo desenvolvido por uma consultoria para a […]
28 de fevereiro de 2024

Para CNJ, exigir comprovação de pobreza é inconstitucional

Vai contra a Constituição e a jurisprudência dos tribunais superiores a Súmula 39 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que faculta ao juiz a […]
28 de fevereiro de 2024

Honorário não concorre com crédito do cliente em ação alimentícia

O advogado não pode sobrepor seu próprio direito ao direito da parte que o constituiu. O entendimento é do ministro João Otávio de Noronha e definiu […]
28 de fevereiro de 2024

Ministros do TCU tomam decisão em causa própria

Os supersalários pagos a quatro ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) estão a salvo em razão de uma decisão tomada em plenário pelo próprio […]
28 de fevereiro de 2024

RS perderá R$ 500 milhões sem o Difa

Executivo vai analisar mérito legal do projeto de lei aprovado pela Assembleia; tendência é de veto pelo governo A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do […]
28 de fevereiro de 2024

Angela Merkel reeleita chanceler da Alemanha

A conservadora Angela Merkel foi reeleita nesta terça-feira, por ampla maioria, como chanceler da Alemanha para um terceiro mandato consecutivo, anunciou o presidente do Bundestag (Câmara […]
28 de fevereiro de 2024

Receita desmonta fraude em venda de papel sem tributos

A Receita Federal desmontou um esquema de sonegação de impostos na importação de papel imune, usado para imprimir livros e jornais. Foram identificadas como fraudadoras 43 […]
28 de fevereiro de 2024

Japão aumentará gasto militar em momento de tensão com a China

O governo japonês decidiu nesta terça-feira aumentar em 5% os gastos militares nos próximos cinco anos, com o objetivo de comprar armamento defensivo para territórios insulares […]
28 de fevereiro de 2024

Rogério Tolentino se entrega à PF em Belo Horizonte

Após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decretar a prisão do ex-advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino, ele se entregou à Superintendência da […]
28 de fevereiro de 2024

Curso oferece formação de administradores judiciais

A recuperação judicial tem sido cada vez mais utilizada por empresas brasileiras para invocar a intervenção jurisdicional como ferramenta de auxílio para companhias em dificuldades financeiras. […]
28 de fevereiro de 2024

Decisão do CNJ contribui para a redução do número de execuções fiscais

Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu caminho para o protesto de títulos da dívida ativa do setor público: ao julgar em 2010 o […]
28 de fevereiro de 2024

Greve deve piorar caos nos aeroportos de todo o Brasil

Quem antecipou o embarque para as festas de fim de ano a fim de fugir de filas e atrasos nos aeroportos não escapou da péssima infraestrutura […]
28 de fevereiro de 2024

Bachelet volta à presidência do Chile

Durante a campanha, Bachelet prometeu um ambicioso programa de reformas, com uma reforma tributária para arrecadar 3% do PIB, educação gratuita universitária e uma nova Constituição. […]
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