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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Tarso sugere que PDT entregue cargos no governo gaúcho ‘o mais rápido possível’

O governador Tarso Genro sugeriu ontem que o PDT entregue seus cargos na administração estadual “o mais rápido possível”, se a decisão do partido for mesmo […]
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CPI da Procempa aprofunda apuração sobre uso irregular de dinheiro público

A sessão desta quarta-feira da CPI da Procempa, na Câmara de Vereadores, aprofundou a apuração sobre suspeitas de uso irregular de recursos públicos da empresa de […]
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BNDES estuda financiar operadoras de plano de saúde

O governo estuda abrir uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar empresas de planos de saúde, segundo o […]
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Comércio gaúcho terá plano de renegociação de dívidas tributárias

Em encontro do varejo gaúcho, o governo estadual anunciou nesta quarta-feira à noite a abertura de um programa para renegociação de dívidas tributárias para o comércio. […]
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Licitação de portos pode levar governo à Justiça

O mau humor do setor privado com os planos do Palácio do Planalto para o arrendamento dos portos e as novas concessões de aeroportos chegou aos […]
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Limite de páginas em e-DOC é inconstitucional, diz TST

O limite de 40 páginas para envio de petições eletrônicas é inconstitucional e ilegal, decidiram os ministros da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A […]
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Testes de aparelho que detecta drogas na saliva de motoristas começam no Rio Grande do Sul

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão elaborando um projeto para viabilizar os primeiros testes no Brasil de um […]
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No rastro das manchetes, Legislativo desengaveta propostas populares

A defesa dos direitos dos animais, os requisitos básicos de segurança para casas de shows, as regras para publicações de biografias e as garantias dos direitos […]
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França e Alemanha buscam entendimento com EUA até o fim do ano

A França e a Alemanha vão buscar um entendimento com os Estados Unidos sobre os serviços de espionagem até o final do ano. No final do […]
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CJF nega pedido da OAB que daria férias a advogados

Por não existir previsão legal, o Conselho da Justiça Federal indeferiu nesta segunda-feira (24/10) pedido de suspensão dos prazos processuais por 30 dias para férias dos […]
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Alterada novamente a multa por descumprimento de obrigações tributárias acessórias

O Governo Federal sancionou e publicou no Diário Oficial de hoje, 25-10, a Lei 12.873/2013, que, entre outras disposições, traz novas especificações para aplicação das multas […]
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Para Fux, precatórios devem ser pagos em cinco anos

Relator da ação que determinou a inconstitucionalidade do regime especial para o pagamento de precatórios, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou para que […]
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Em relatório, TCU alertou para riscos de renegociação de dívidas dos estados

A proposta que muda o índice de correção das dívidas de estados e municípios com a União, aprovada na quarta-feira pela Câmara, pode representar um risco […]
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PT e PMDB devem marchar separados em 11 estados, onde estão 68% do eleitorado

Aliados nacionais, PT e PMDB devem caminhar separados nas disputas regionais em estados onde estão 68% do eleitorado brasileiro – donos de quase 96 milhões de […]
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Cooperativas brasileiras são beneficiadas com lei publicada na sexta

O Diário Oficial da União trouxe uma boa notícia aos cooperativistas brasileiros. Sem vetos aos pleitos do cooperativismo, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória […]
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Rio Grande do Sul – Governo lança programa de parcelamento de dívidas do ICMS

O Governo do Estado vai lançar, nesta segunda-feira (28), o programa Em Dia 2013, direcionado à regularização de débitos fiscais vencidos até 31 de julho de […]
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EUA espionaram 60 milhões de chamadas na Espanha em um mês

Os Estados Unidos espionaram mais de 60 milhões de chamadas telefônicas na Espanha em apenas um mês, entre o fim do ano passado e o início […]
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Governo muda base de cálculo do PIS/COFINS

Desde o último dia 10 de Outubro de 2013 está alterada a base de cálculo do PIS e da COFINS-Importação, para excluir deste cálculo o valor […]
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Novo CPC garante conquistas para advocacia

Está prevista para esta semana a votação no Plenário da Câmara, do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05). O presidente nacional […]
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Empresa não pode recorrer em nome dos sócios

A primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoa jurídica não possui legitimidade para propor recurso no interesse dos sócios. O entendimento unânime […]
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