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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Governo dribla ações judiciais para leiloar Libra

O leilão do campo de Libra, o primeiro do pré-sal a ser oferecido à iniciativa privada, está marcado para as 14 horas desta segunda-feira, 21, no […]
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Julgamento de ação da Vale sobre controladas é adiado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não julgará hoje o processo da Vale que discute a cobrança de aproximadamente R$ 30 bilhões relativa à tributação de […]
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Suspeito no caso Alstom usou logística de Maluf

O engenheiro João Roberto Zaniboni, ex-diretor de operações e manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em dois governos do PSDB (Mário Covas e Geraldo […]
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MPF vai investigar ‘pontuação’ do Minha Casa Minha Vida

O Ministério Público Federal abriu investigação sobre o sistema de pontuação adotado por entidades paulistanas que gerenciam R$ 238,2 milhões do Minha Casa Minha Vida Entidades, […]
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Governo regulamenta parcelamento de PIS e Cofins atrasados para bancos

O programa de parcelamento de tributos atrasados criado especificamente para instituições financeiras e companhias seguradoras também foi regulamentado nesta terça-feira. Publicada no “Diário Oficial da União”, […]
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França convoca embaixador dos Estados Unidos por causa de espionagem

O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Laurent Fabius, anunciou hoje (21) ter “convocado imediatamente” o embaixador dos Estados Unidos em Paris, Charles Rivkin, depois da divulgação […]
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Fazenda regulamenta parcelamento de tributos sobre lucros no exterior

    Regulamentação está em portaria publicada nesta terça-feira no DOU. Autorização foi dada em artigo de lei sancionada recentemente pela Dilma. O Ministério da Fazenda regulamentou […]
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Em entrevista a jornal espanhol, Lula critica o PT

Em entrevista ao jornal espanhol “El País”, publicada ontem, o ex-presidente Lula afirmou que com o crescimento do PT, ao longo desses 33 anos, e com […]
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Arrecadação federal atinge R$ 84,2 bilhões em setembro, diz Receita

O governo federal arrecadou R$ 84,212 bilhões em impostos e contribuições em setembro, informou a Receita Federal nesta terça-feira (22). O número representa alta real de […]
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Há litigiosidade em pedido de habilitação de crédito

São devidos honorários advocatícios nas hipóteses em que o pedido de habilitação de crédito em recuperação judicial é impugnado, o que confere litigiosidade ao processo. Com […]
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ICMS: regras para parcelar débitos

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional fixaram as regras para que as empresas parcelem, ou paguem à vista, os débitos, vencidos até 31 […]
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Setor privado critica participação da Petrobras e da PPSA no consórcio de Libra

O resultado do leilão da área de Libra – que terminou sem disputa e com o único consórcio participante ofertando ao governo o preço mínimo previsto […]
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Operador do mensalão estrutura vida no interior para evitar prisão de segurança máxima

Sob a ameaça de passar o resto da vida na cadeia, Marcos Valério Fernandes de Souza reorganizou sua vida para tentar para cumprir pena no modesto […]
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Novos impostos para alimentos desafiam grandes empresas

A recente aprovação de impostos especiais no México para bebidas com açúcar e para junk food (alimentos com alto teor calórico mas com níveis reduzidos de […]
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Justiça determina devolucão de tarifa da Varig considerada ilegal

A Justiça do Distrito Federal (DF) condenou a empresa aérea Varig, comprada pela Gol Linhas Aéreas, a devolver em dobro o dinheiro pago por 4 milhões […]
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Aumento médio de 13,45% na energia da CEEE representa fim do alívio para o consumidor

Nove meses depois da redução no preço da energia elétrica em razão de corte de impostos, os clientes da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica […]
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Condenados do mensalão vão poder recorrer na Corte Interamericana

O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Diego Garcia-Sayán, disse nessa terça-feira que os réus do mensalão podem recorrer ao órgão, caso sintam que seus […]
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Berlim suspeita que EUA espionaram celular de Merkel

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, telefonou hoje para o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, depois de receber informações segundo as quais os serviços norte-americanos […]
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Bancos que perderem clientes em portabilidade de crédito serão indenizados

Sete anos depois da autorização para transferir empréstimos antigos para outro banco em busca de custos financeiros menores, o Banco Central fechou um acordo com as […]
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BC da China alimenta temores de controle rigoroso da inflação

O banco central da China alimentou temores nesta quinta-feira de que está controlando rigorosamente os riscos de inflação, pois permitiu o enxugamento de dinheiro do sistema […]
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