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28 de fevereiro de 2024
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Relator dá parecer pela perda de mandato de Natan Donadon

O deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) entregou nesta segunda-feira à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) o parecer pela perda do mandato do deputado Natan […]
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Balanços de empresas gaúchas indicam cautela para este ano

Ao admitir nesta segunda-feira que revisou para baixo a previsão de aumento da carteira de crédito neste ano, o Banrisul se soma aos demais grandes grupos […]
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Termina a recessão econômica na Zona do Euro

A recessão na Zona do Euro terminou no segundo trimestre do ano, de acordo com dados oficiais divulgados nesta quarta-feira. A Eurostat, o escritório de estatísticas […]
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Defasagem de preço da gasolina leva a Petrobras a pedir reajuste ao governo

O governo vem recebendo vários pedidos de reajuste do preço dos combustíveis feitos pela Petrobras, mas ainda não sinaliza se vai atender. Ontem, o ministro de […]
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Aneel muda regras para concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem, mudanças nos procedimentos de concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica, concedida a consumidores de baixa renda. […]
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Empresas do cartel receberam R$ 401 mi de estatais da União

Cinco empresas de fornecimento investigadas por cartel no setor de ferrovias em São Paulo e Distrito Federal receberam desde 2003 ao menos R$ 401 milhões (valores […]
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Aprovada urgência para projeto que reduz a zero o PIS e a Cofins do transporte coletivo

Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (14), requerimentos propondo mudanças na tramitação de matérias que estão sendo discutidas na Casa.     Um dos requerimentos aprovados solicita regime […]
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Perícia de ex-sócios da DNA contesta condenações no STF

Condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, os ex-sócios da agência de publicidade DNA Propaganda Ramon Hollerbach e Cristiano Paz divulgaram nesta terça-feira (13/8) […]
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Fisco posiciona-se sobre IR e CSLL de clínicas

A Receita Federal pacificou o entendimento sobre o cálculo do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das clínicas de […]
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Fisco esclarece sobre retenção de contribuições

A responsabilidade pela retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins no pagamento pela prestação de serviços é do estabelecimento […]
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Com R$ 1,3 bilhão, Grupo EIG assume controle da LLX, de Eike Batista

A LLX Logística assinou nesta quarta-feira um termo de compromisso com o Grupo EIG Management Company, que prevê o investimento de R$ 1,3 bilhão na companhia […]
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Supremo derruba quatro dos 26 embargos do mensalão

O Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quarta-feira (14/8), quatro dos 26 Embargos de Declaração interpostos por réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. […]
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SP amplia leque de débitos de ICMS parceláveis

O governo de São Paulo ampliou o leque de débitos que podem ser incluídos no Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS. Decreto publicado no Diário […]
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Sócio da Daslu é condenado por fraude tributária

O juiz Carlos Eduardo Lora Franco, da 3ª Vara Criminal Central de São Paulo, condenou Antônio Carlos Piva de Albuquerque, que era sócio da Daslu, a […]
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Dono de carro bancaria queda da tarifa de ônibus

Tirar de quem supostamente tem maior poder aquisitivo para garantir uma tarifa de ônibus mais baixa. Esta é a proposta da vez para subsidiar a redução […]
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Devolução de carta com AR não basta para permitir redirecionamento de execução fiscal contra o sócio

O redirecionamento de execução fiscal só é cabível quando fica comprovado que o sócio-gerente da empresa agiu com excesso de poderes, infração à lei, contrato social […]
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Operação Abdalônimo – Receita Federal e Polícia Federal investigam concessionária de automóveis suspeita de sonegação fiscal milionária em Maceió/AL

A Receita Federal (RFB) e a Polícia Federal deflagraram hoje (15) a Operação Abdalônimo, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de fraudar o Fisco. […]
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Governo amplia desoneração da cesta básica e zera IPI de açúcar não refinado

A partir de hoje (15), qualquer tipo de açúcar de cana não refinado deixará de pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Decreto publicado no Diário Oficial […]
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União Europeia convoca reunião extraordinária para discutir crise no Egito

Embaixadores dos 28 países que integram o Comitê Político e de Segurança da União Europeia se reúnem segunda-feira (19) para analisar o agravamento da situação no […]
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Ministro novato marca posição no STF

A segunda audiência de julgamento de embargos dos réus do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada pela atuação do mais novo integrante da Corte, […]
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