EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

FAB confirma pedido de Renan Calheiros para usar avião em viagem a Porto Seguro

A assessoria de imprensa da Força Aérea Brasileira confirmou nesta quinta-feira que o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), requisitou o uso de um avião […]
28 de fevereiro de 2024

Para se vingar de Gurgel, senadores rejeitam indicação de procurador para conselho do MP

No mesmo dia em que a Comissão de Justiça do Senado aprovou projeto que acaba com o voto secreto dos congressistas, 17 senadores esconderam-se à sombra […]
28 de fevereiro de 2024

Ambev vence leilão de ICMS com deságio de 3,99%

A Ambev venceu o leilão de R$ 20,1 milhões em créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) realizado ontem pelo governo do […]
28 de fevereiro de 2024

Senado aprova punição a empresas por corrupção

O Senado aprovou em votação simbólica o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2013, do Executivo, que responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas pela prática de […]
28 de fevereiro de 2024

BNDES vai manter dividendos ao Tesouro

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não vai aumentar a parcela de dividendos que distribuirá ao longo de 2013 ao Tesouro Nacional por […]
28 de fevereiro de 2024

Alguns juízes não estão autorizando a compensação de precatórios com dívidas que os contribuintes têm com a Fazenda Pública

Em março deste ano, escrevi um post informando que o STF estava julgando duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4357 e 4425, que tratam do regime […]
28 de fevereiro de 2024

CCJ aprova ampliação de parcelamento de débitos do Supersimples

Pela proposta, as empresas terão direito de parcelar as dívidas decorrentes de fatos geradores até 31 de dezembro de 2006, e não mais 31 de janeiro. […]
28 de fevereiro de 2024

Governo deve cortar imposto de insumo importado

Em mais uma ação para ajudar o Banco Central (BC) no controle da inflação, o governo deve cortar o imposto de importação para aço resinas, vidro, […]
28 de fevereiro de 2024

Governo avaliza empréstimos do BB e BNDES a Estados

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, assinou despacho autorizando, em caráter excepcional, garantia da União para contrato entre o Estado de Santa Catarina e o Banco […]
28 de fevereiro de 2024

Itambé vai acelerar expansão da oferta

Do escritório mantido no tradicional Bairro da Floresta, em Belo Horizonte, o novo presidente da Itambé, o engenheiro mineiro Alexandre Almeida, comanda uma revisão minuciosa do […]
28 de fevereiro de 2024

Ministro chinês é condenado à prisão perpétua por corrupção

O ex-ministro chinês de Ferrovias, Liu Zhijun, foi condenado à pena de morte com sursis –suspensão condicional da pena que equivale à prisão perpétua– após ser […]
28 de fevereiro de 2024

Blogueiro é condenado por injúria a Heraldo Pereira

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim pelo crime de injúria qualificada contra o jornalista Heraldo Pereira. Em […]
28 de fevereiro de 2024

Comissão rejeita aumento de IPI para armas, munições e bebidas alcoólicas

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou, na quarta-feira (3), proposta que eleva em 5% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil desiste de vinda de 6.000 médicos cubanos

O Brasil paralisou as negociações com Cuba para a vinda de 6.000 médicos cubanos ao país e deve lançar nesta semana programa para atrair profissionais estrangeiros […]
28 de fevereiro de 2024

PEC amplia imunidade tributária de igrejas, partidos e outras instituições

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 254/13, do deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que busca ampliar os benefícios tributários concedidos a igrejas, instituições educacionais […]
28 de fevereiro de 2024

Dilma banca articulação política e refuta entregar ministérios de ‘porteira fechada’

Pressionada a fazer uma reforma na equipe para garantir a governabilidade, a presidente Dilma Rousseff avisou ao PT e ao PMDB que não entregará ministérios com […]
28 de fevereiro de 2024

Dilma discute estratégia para lidar com espionagem dos EUA

A denúncia publicada no jornal O Globo deste domingo, de que telefonemas e transmissões de dados de empresas e pessoas brasileiras teriam sido alvo de espionagem […]
28 de fevereiro de 2024

Para FMI, só reforma fará Brasil ter crescimento sólido

O segundo semestre será mais “estável” para a economia brasileira. Mas isso não impedirá que o País tenha sua taxa de crescimento revista para baixo pelo […]
28 de fevereiro de 2024

Barbosa recebeu R$ 580 mil em benefícios atrasados

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de […]
28 de fevereiro de 2024

Corte de gasto atinge todos os ministérios

Na tentativa de recuperar a credibilidade de sua política econômica e ajudar o Banco Central a combater a inflação, o Ministério da Fazenda deve fazer um […]
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