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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Prática de advocacia Pro Bono está suspensa no Brasil

A prática da advocacia Pro Bono está virtualmente suspensa no Brasil até que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil se manifeste sobre o […]
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Serviços importados são taxados em até 51% no Brasil

Responsáveis por quase um quarto dos gastos da indústria brasileira, os serviços importados sentem o peso da carga tributária. Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria […]
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Dólar avança nesta terça-feira e bate patamar de R$ 2,18

Depois de atingir a maior cotação desde 30 de abril de 2009 na véspera, a moeda dos Estados Unidos avança na manhã desta terça-feira e bate […]
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Suspeita de subfaturamento não embasa perdimento de mercadoria, diz TRF-4

O Fisco só pode reter mercadorias na alfândega se provar que houve subfaturamento “qualificado” por outros meios de fraude, como a falsidade material, e não apenas […]
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Principais capitais do país viraram palco de manifestações

Uma série de manifestações mobilizou milhares de brasileiros em diferentes cidades do país nesta segunda-feira (17). Em São Paulo, os protestos reuniram pelo menos 30 mil […]
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No Senado, Carvalho nega investigação paralela sobre tráfico de influência

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, negou nesta terça-feira que o órgão tenha conduzido uma investigação paralela à sindicância da Casa Civil […]
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Com divergências, EUA e UE começam a negociar acordo de livre comércio

A conferência do G8 (grupo dos países mais ricos) começou nesta segunda-feira com avanços nos planos de um acordo comercial entre EUA e União Europeia – […]
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Cidadão que teve a identidade extraviada tem direito a receber novo número de CPF

A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu parcial provimento à apelação interposta pela União Federal contra decisão que determinou o cancelamento do número de […]
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Novo marco regulatório eleva royalty do minério

A presidente Dilma Rousseff anunciou nessa terça-feira o novo marco regulatório da mineração com a promessa de que as medidas vão tornar o setor mais eficiente […]
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Planalto dá sinal verde para corte de impostos

Diante das manifestações que tomaram conta do país, o Palácio do Planalto deu aval para a aprovação, pelo Congresso, de projeto que desonera o transporte público […]
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FHC critica política econômica adotada por Dilma

Durante evento na Câmara dos Deputados para comemorar os 25 anos do PSDB e 19 anos do Plano Real, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aproveitou seu […]
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Procuradoria dos prefeitos pede arquivamento para investigação criminal contra prefeito Cezar Schirmer no caso Kiss

A Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público encaminhou, nesta terça-feira, o pedido de arquivamento da investigação sobre a possível responsabilidade criminal contra o prefeito de Santa […]
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Gritos de protestos no Brasil ecoam no exterior

Milhares de brasileiros e estrangeiros simpatizantes do movimento que sacudiu o Brasil anteontem foram às ruas em todo o mundo ontem fazendo ecoar o grito de […]
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Tarso Genro questiona eficácia da isenção do ICMS cobrado sobre o diesel para amenizar protestos em Porto Alegre

Poucas horas após o último manifestante deixar as ruas de Porto Alegre, o prefeito da Capital prometeu redução no valor da passagem de ônibus na Capital. […]
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Sem acordo, PEC 37 deve ficar para o 2º semestre

Sem um acordo entre representantes do Ministério Público (MP) e da Polícia Federal (PF), deve ficar para o próximo semestre a votação da PEC 37, Proposta […]
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Revisão de resgate do Chipre não é provável, dizem autoridades

A zona do euro não pretende mudar os termos do resgate do Chipre, como foi requisitado pelo presidente do país, Nicos Anastasiades, em carta enviada aos […]
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Editora não tem imunidade tributária do Finsocial, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a Recurso Extraordinário (RE 628122), com repercussão geral reconhecida, interposto por uma editora de livros jurídicos que buscava garantir […]
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Novo regulador britânico diz que bancos precisam levantar mais 13 bi de libras

Os bancos britânicos terão que levantar 13 bilhões de libras(20,4 bilhões de dólares) de capital extra e cumprir um novo limite para empréstimos antes de seus […]
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Governo federal quer barrar projeto que determina orçamento impositivo

O governo federal está muito preocupado com as chances, cada vez maiores, de que já em 2014 comece a ser executado o “orçamento impositivo”. A presidente […]
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Novos limites no mar influenciarão divisão dos royalties

A Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou, nesta quarta-feira (19/6), novos critérios para as projeções na plataforma continental brasileira. O projeto propõe nova metodologia para estabelecer […]
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