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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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BCE reduz taxa de juros na zona do euro para 0,5%, em novo recorde

O BCE (Banco Central Europeu) reduziu nesta quinta-feira a taxa básica de juros na zona do euro para 0,5%, uma queda de 0,25 ponto percentual. O […]
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Dirceu pede que Barbosa deixe de relatar o mensalão

Os embargos de declaração nos quais os réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, contestam suas condenações devem ser distribuídos para um dos […]
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Depoimento de Luiz Fernando Záchia mobilizou Polícia Federal na quarta-feira

O ex-secretário municipal do Meio Ambiente Luiz Fernando Záchia foi ouvido na quarta-feira, por cinco horas e 30 minutos, na sede da Polícia Federal em Porto […]
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Empresas vão à Justiça contra a lei que acaba com a ‘guerra dos portos’

A entrada em vigor nesta quinta-feira das regras que põem fim à chamada guerra dos portos poderá provocar uma enxurrada de ações na Justiça. Uma das […]
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Reino Unido faz acordo para combater evasão de imposto

O Reino Unido alcançou um acordo com seus territórios, incluindo as Ilhas Cayman, as Bermudas e as Ilhas Virgens Britânicas, para dividir informações sobre contas bancárias. […]
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Quem ficou devendo declaração de IR pode enviar a partir de hoje

Quem não enviou à Receita Fedrral a declaração de IR (Imposto de Renda) de 2013 referente ao ano de 2012, pode fazer isso desde as 8h […]
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Reforma do ICMS ganha corpo, mas não resolve os problemas crônicos do imposto

Tratada como solução para o conflito entre os Estados pela cobrança do principal imposto do país -o ICMS-, a reforma em discussão no Congresso não deve […]
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Projeto destina royalties do petróleo para educação

A presidente Dilma Rousseff encaminhou nesta quinta-feira ao Congresso Nacional projeto de lei que trata da destinação de royalties do petróleo para a área de educação. […]
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Piora nas exportações levanta hipótese de deficit na balança comercial em 2013

Com o resultado negativo recorde da balança comercial em abril, especialistas já consideram a possibilidade de deficit no ano. Seria a primeira vez, desde o ano […]
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Capriles pede à Justiça impugnação da eleição na Venezuela

Advogados e representantes do comando de campanha do candidato derrotado nas eleições presidenciais da Venezuela, Henrique Capriles, apresentaram nesta quinta-feira (2) ao Tribunal Supremo de Justiça […]
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Renan alerta Dilma sobre risco para MP dos Portos

Preocupada com as negociações no Congresso em relação à Medida Provisória 595, que trata da nova regulamentação do sistema portuário no País, e que já desfiguram […]
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Itália sairá da lista negra de países com déficits excessivos

A Comissão Europeia (CE) prometeu nesta sexta-feira à Itália que suspenderá o processo aberto por seu déficit excessivo se o país o mantiver abaixo de 3% […]
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Decisão do STF deixa dúvidas quanto à compensação de precatório cedido

Enquanto o Supremo Tribunal Federal não publica o acórdão da decisão que derrubou a Emenda Constitucional 62, tomada no último mês de março, a norma continua […]
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Sem IR, títulos setoriais ganham espaço

Embora ainda pouco conhecidas pelos pequenos investidores, as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) têm sido cada vez mais […]
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Justiça entende que multa de 80% sobre valor de tributo é confisco

A multa moratória, para que cumpra sua função de desencorajar a elisão fiscal, não pode ser tamanha que gere um confisco. Com esse entendimento, firmado pelo […]
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Decisões de ministro dão alento a réus do mensalão

Em 2010, quando o ministro Teori Zavascki estava no Superior Tribunal de Justiça, uma intervenção sua ajudou a livrar do crime de formação de quadrilha um […]
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BNDES não cumpre exigência ambiental no crédito a Belo Monte

Financiada pelo BNDES, a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, tem recebido tratamento privilegiado do banco. Embora o contrato determine a suspensão dos […]
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Reforma tributária esbarra em gastos e interesses

Gastos públicos crescentes e a dificuldade de encontrar consenso entre Estados e setores da economia impedem que uma reforma tributária mais abrangente saia do papel, conforme […]
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Ministro francês critica déficit comercial com China

O déficit comercial da França com a China é insustentável, afirmou o ministro de Relações Exteriores francês, Laurent Fabius, nesta segunda-feira. O ministro também pediu a […]
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MG libera até R$ 20 milhões em créditos de ICMS

No mês de maio, o governo de Minas Gerais vai liberar até R$ 20 milhões em créditos acumulados de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e […]
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