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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Ministra de Maduro ataca Capriles na TV: “vai ser preso, assassino”

Em rede nacional para toda a Venezuela, nesta terça-feira, a ministra de Assuntos Penitenciários do país, Iris Varela, apresentou acusações contra o líder opositor do governo, […]
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Alemanha não renegocia regras orçamentárias da UE

O governo alemão se recusa a renegociar as regras orçamentárias da Eurozona, pois está convencido de que as finanças públicas e o crescimento não são contraditórios, […]
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Reduzir juros não significa mantê-los sempre no mesmo nível, diz Dilma

Em evento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) na noite desta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff deu destaque à situação macroeconômica do país, enfatizando a redução […]
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Comissão do Senado aprova projeto que unifica alíquotas do ICMS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (24) o texto-base do projeto de resolução que unifica as alíquotas do Imposto sobre Circulação de […]
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Ministro do STJ suspende decisão sobre leasing

Vencedoras de uma disputa bilionária contra os municípios, as empresas de leasing não conseguirão, por ora, receber de volta o que recolheram indevidamente de Imposto sobre […]
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Decreto muda regra de administração do IPI sobre cigarro

O governo federal publicou nesta quinta-feira, 25, no Diário Oficial da União o Decreto nº 7.990 alterando normas anteriores referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) […]
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CAE discute ICMS, mas só vota em reunião extraordinária nesta quarta

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discute neste momento o substitutivo do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ao projeto de reforma do Imposto sobre Circulação de […]
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Petrobras ‘adia’ US$ 4,5 bi em importações

A Petrobras terminou de registrar suas importações em atraso e a conta chegou a US$ 4,5 bilhões. Esse valor corresponde ao que a estatal deixou de […]
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Governo anuncia medidas de incentivo para setor sucroalcooleiro e indústria química

O governo federal anunciou nesta terça-feira (23) um pacote de medidas para aumentar a competitividade e a capacidade de investimentos do setor de açúcar e álcool. […]
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Governo alemão está confiante de aprovação do ESM pela Corte do país

O governo alemão está confiante de que a Corte Constitucional irá confirmar uma decisão anterior aprovando o mecanismo de resgate da zona do euro após uma […]
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Tolentino será primeiro a recorrer contra condenação

O primeiro Embargo de Declaração contra os termos do acórdão da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será interposto até esta quarta-feira (24/4) pela defesa […]
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Barbosa diz que PEC que restringe STF vai ‘fragilizar a democracia’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que a PEC que pretende limitar os poderes da Corte, submetendo algumas decisões ao Congresso Nacional, […]
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Empresa volta a ser incluída no parcelamento do Refis em SP

Recente decisão da 15ª. Vara Federal de São Paulo determinou que a Procuradoria da Fazenda Nacional e a Receita Federal do Brasil reincluam empresa contribuinte no […]
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Lewandowski evita opinar sobre proposta que reduz poderes do STF

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (24) que não tem opinião sobre a proposta legislativa que pretende limitar os […]
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Capriles vai contestar na Justiça resultado de eleição venezuelana

O líder da oposição venezuelana, Henrique Capriles, disse na quinta-feira que vai contestar na Justiça a vitória apertada do presidente Nicolás Maduro na eleição presidencial deste […]
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MP dos Portos é aprovada em comissão mista

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 595/2012 (MP dos Portos) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei de conversão proposto pelo relator, senador […]
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Em grampo deputado do PT pede ajuda a ‘Máfia do Asfalto’

“Vê se você resolve, eu tô no desespero”, disse o deputado Vander Loubet (PT-MS) em telefonema ao empreiteiro Olívio Scamatti, preso pela Operação Fratelli, da Polícia […]
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Mantega diz que a inflação vai cair

Depois de participar de uma reunião com empresários na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, o ministro da Fazenda, Guido […]
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Dilma e Cristina se reúnem e falam de comércio e investimentos

A presidente Dilma Rousseff e a colega argentina, Cristina Kirchner, se reuniram nesta quinta-feira (25) em Buenos Aires. Durante a reunião que durou quase oito horas, […]
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Banco do Japão aumenta previsões de crescimento e inflação

O Banco Central do Japão anunciou nesta sexta-feira as novas previsões de crescimento e inflação para a terceira potência econômica mundial, apostando na política monetária extremamente […]
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