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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Lacerda encontra no teste psicológico saída para vetar indicações dos partidos

Com 19 partidos aliados, todos querendo um cargo no governo municipal, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), encontrou nos testes psicológicos a saída para […]
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Fisco regula sobre produtor rural com liminar

A Receita Federal deverá cobrar multa de 75%, sobre a contribuição previdenciária devida, de produtor rural que perder discussão judicial cuja liminar impedia a empresa que […]
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Tragédia em Santa Maria (RS) ocorreu após sucessão de erros

Erros de gerenciamento da casa de shows foram a causa da tragédia de ontem, em Santa Maria, no interior gaúcho, segundo especialistas ouvidos pela Folha. De […]
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Plano econômico japonês terá isenções

Como parte de seu plano de estímulo econômico, o novo governo japonês vai adicionar um pacote de modestas isenções tributárias corporativas e de investimento. Segundo a […]
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Simples Nacional – Contagem regressiva para a Opção 2013

O prazo para as empresas solicitarem a opção pelo Simples Nacional e pelo Simei está se encerrando. As solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo […]
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Procuradoria-Geral da República encaminha ao STF denúncia contra Renan Calheiros

A campanha do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para a presidência do Senado pode se complicar. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou para o Supremo Tribunal […]
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Impostos do começo do ano: a consequências do não pagamento

Todo mês de janeiro é a mesma situação: muitos brasileiros esquecem de fazer uma reserva no orçamento para pagar o IPTU e o IPVA, impostos que […]
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Analistas voltam a elevar projeção de inflação e reduzir perspectiva de crescimento

Analistas e investidores  do mercado financeiro voltaram a reduzir a estimativa de crescimento da economia em 2013 e a elevar a projeção de inflação no ano. […]
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Dívidas tributárias federais até R$50.000,00 poderão ser protestadas

O parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 9.492/97, acrescentado pela Lei nº 12.767/2012, passou a permitir o protesto extrajudicial por falta de pagamento de […]
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PGR a favor de ação da OAB contra ICMS de compras na internet

A Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4855, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) […]
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Justiça bloqueia bens dos sócios da Boate Kiss

Quatro pessoas estão presas – dois sócios da Boate Kiss, Mauro Londero Hoffmann e Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko; e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, […]
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Documentos mostram lobby de Renan e Henrique Alves no governo

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), favoritos às presidências do Senado e da Câmara, usaram seus cargos para favorecer aliados […]
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Eletrobras já recebeu R$ 5,9 bi de indenização por renovações antecipadas

A Eletrobras confirmou na noite desta segunda-feira (28) que optou por receber antecipadamente parte da indenização por ativos não amortizados, referente à renovação automática de concessões […]
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Decisão libera empresa de pagar IR e CSLL sobre benefício fiscal

As empresas ganharam mais um precedente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para impedir a tributação da restituição de ICMS dada como incentivo fiscal pelos […]
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Dólar cai e vale R$ 1,99; Bolsa inverte sinal e passa a subir

O dólar comercial está sendo negociado abaixo de R$ 2,00 pela primeira vez em sete meses. Por volta de 11h09m, a moeda americana perdia 0,34% e […]
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Governo quer apressar unificação de PIS e Cofins

O governo federal dá os últimos retoques para mudar a estrutura de dois dos mais complexos tributos do País, o PIS e a Cofins. A ideia […]
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Aumento da gasolina, na bomba, deverá ser de 4%

Menos de uma semana depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar uma queda de 18% nas tarifas residenciais de energia, a Petrobras comunicou ontem que vai […]
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Justiça deve debater se donos da Kiss vão responder por homicídio culposo ou doloso

Especialistas em Direito ouvidos pelo GLOBO afirmam que tudo indica que os responsáveis pelo incêndio da boate Kiss cometeram o crime de homicídio culposo (quando não […]
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Primeiro semestre deve ser de aceleração da atividade econômica

O Indicador Serasa Experian de Perspectiva da Atividade Econômica, cuja metodologia permite antever os movimentos cíclicos da atividade econômica com seis meses de antecedência em média, […]
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Lei Seca: nem mais um gole de álcool será permitido

Nem uma gota de álcool pode mais ser ingerida pelo motorista que for dirigir. A tolerância não existe mais. Agora, é literalmente proibido beber se for […]
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