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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Papel imune terá rótulo obrigatório e controle nacional

Com cinco meses de atraso, entrará em vigor a partir de junho o Recopi Nacional, sistema de fiscalização das operações com papel imune, hoje restrito ao […]
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Dilma reitera hoje corte na conta de luz em rede nacional

A presidente Dilma Rousseff fará um pronunciamento na noite desta quarta-feira em cadeia nacional de rádio e televisão para reiterar a decisão do governo de reduzir […]
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Empreteira ligada a Renan faturou R$ 70 milhões em AL, diz jornal

Uma empreiteira ligada ao irmão do empresário apontado como laranja do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) faturou R$ 70 milhões pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” nos […]
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Governo priorizará medidas tributárias e pode simplificar PIS/Cofins

Para conseguir destravar os investimentos no Brasil e alcançar crescimento mais expressivo do Produto Interno Bruto (PIB – soma de todas as riquezas produzidas no país), […]
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Temer diz que Renan pode fazer uma “belíssima gestão” na presidência do Senado

A pouco mais de uma semana para a eleição do novo presidente do Senado, marcada para 1º de fevereiro, o vice-presidente da República, Michel Temer, definiu […]
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Imposto sobre a exportação de sucata de ferro é debatido

O Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e de Aço (INESFA) apresentou hoje o estudo “O setor da Sucata de Ferro e o impacto […]
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Eletrobras quer vender distribuidoras; Recuperação da Manguinhos é aceita

Os mercados mantêm o ritmo de cautela à espera da divulgação de indicadores econômicos e refletindo a temporada de balanços nos Estados Unidos. Chama atenção o […]
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Redução da conta de luz vale a partir de quinta-feira, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira, em cadeia nacional de rádio e televisão, que as contas de luz das famílias brasileiras cairão 18% e as […]
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Eletrobras discute opções para reduzir custos

O Conselho de Administração da Eletrobrás se reúne na sexta-feira no escritório do Rio com a missão de avaliar propostas de redução de custo que permitam […]
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Banco Central projeta aumento de 5% para gasolina

A ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta quarta-feira pelo Banco Central, projeta um reajuste de 5% no preço da gasolina neste ano. No […]
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Estados e municípios podem parcelar em até 20 anos dívidas com a Previdência Social

Governos estaduais e municipais poderão parcelar em até 240 meses dívidas com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) acumuladas até outubro de 2012. A nova […]
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Arrecadação federal em 2012 ultrapassa R$ 1 tri, mas decepciona Receita

Pela primeira vez na história, a arrecadação federal em um ano ultrapassou a barreira de R$ 1 trilhão. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, […]
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Com dança das cadeiras, número de petistas na Câmara sobe para 88; partido continua sendo o maior

Com a saída de deputados federais que renunciaram ao cargo ou se afastaram para ocupar cargos na administração pública no início deste ano, 31 novos nomes […]
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Consumidor obtém retorno de ICMS

A disputa dos Estados pelo ICMS do comércio eletrônico teve mais um capítulo no Judiciário. Desta vez, um consumidor conseguiu na Justiça a restituição de R$ […]
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Promessa do governo para energia depende de usinas atrasadas

O governo federal utilizou o artifício de incluir usinas hidrelétricas, termelétricas e eólicas atrasadas para turbinar uma promessa de expansão recorde em 2013. Em pronunciamento anteontem […]
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Comissão indica ação disciplinar contra Rosemary

A comissão de sindicância do governo que investigou a conduta de Rosemary Noronha como chefe de gabinete da Presidência recomendou a abertura de um processo disciplinar […]
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MPF obtém condenação por lavagem de dinheiro em processo envolvendo mais de U$ 2,5 milhões

Acolhendo denúncia criminal do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em Porto Alegre condenou Diego Podolsky Paes e Bruno Lacerda Ratnieks, as penas de sete anos […]
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Disputa para Conselho Nacional da OAB revela guerra nos bastidores

Uma guerra de bastidores marca a primeira disputa eleitoral pela direção do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em mais de 15 anos. […]
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PSDB diz que Dilma usou pronunciamento para fazer campanha pela reeleição

O PSDB atacou o pronunciamento em rede de TV e rádio feito pela presidente Dilma Rousseff na noite de quarta-feira, o que eles afirmam ser uso […]
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Redução do preço da energia agrada indústria e irrita investidores

Os acionistas da Eletrobras não gostaram, mas especialistas e representantes do setor industrial aprovaram a medida da presidente Dilma Roussef de reduzir ainda mais o valor […]
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