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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Saldo da entrada e saída de dólares do país fica em US$ 135 milhões na primeira semana de outubro

O Brasil iniciou outubro com saldo positivo de entrada e saída de dólares, fluxo cambial, em US$ 135 milhões, segundo informou hoje (10) o Banco Central […]
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Patriota elogia Brics e cobra soluções para resolver dívidas de países da zona do euro

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, alertou hoje (10) que os impactos da crise econômica internacional atingem os países em desenvolvimento devido à adoção de […]
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Ativistas fazem manifestação na França para acabar com pena de morte no mundo

Profissionais liberais, funcionários públicos e ativistas promoveram ontem (9) ato em defesa do fim da pena de morte no mundo, em Paris, na França. Os manifestantes […]
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Autoridades fazem ressalvas às mudanças no Código Penal

Dois debatedores fizeram há pouco ressalvas às alterações para a distinção entre usuários e traficantes de drogas prevista pelo relatório da Subcomissão Especial de Crimes e […]
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Banco do Brasil lança subsidiária para atender a brasileiros nos Estados Unidos

O Banco do Brasil (BB) vai iniciar nova fase de atuação nos Estados Unidos. Amanhã (12), no 204º aniversário da instituição financeira, será lançado o Banco […]
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Arrecadação do FGTS mantém padrão de crescimento dos últimos anos

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) arrecadou R$ 3 bilhões no primeiro semestre de 2012, conforme balanço da Secretaria Executiva do seu conselho […]
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Juiz entende que indenização por gastos com advogado é incompatível com o processo do trabalho

Um motorista de carreta procurou a Justiça do Trabalho alegando que não recebeu de sua ex-empregadora, uma empresa especializada em transportes, todos os direitos trabalhistas que […]
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Ministério reduz de 18 para 16 anos idade mínima para cirurgia bariátrica no SUS

No Dia Nacional de Prevenção à Obesidade, lembrado hoje (11), o Ministério da Saúde informou que vai reduzir, de 18 para 16 anos, a idade mínima […]
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População brasileira chegará a 208 milhões em 2030

população brasileira chegará a 208 milhões em 2030, segundo cálculo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). A previsão está do boletim Tendências Demográficas Apontadas […]
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Brasil corre risco de não cumprir meta de erradicar trabalho infantil, diz diretor adjunto da OIT

O Brasil precisa intensificar as ações para coibir a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes ou não conseguirá honrar o compromisso de erradicar […]
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Filho de Khadafi deve ser enforcado na Líbia, diz Tribunal Penal Internacional

Seif Al Islam, de 40 anos, filho do ex-presidente da Líbia Muammar Khadafi, deverá ser condenado à morte por enforcamento, informou o Tribunal Penal Internacional (TPI). […]
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Copa do Mundo: consórcio vai investir R$ 750 milhões no aeroporto de Brasília

O Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek receberá investimentos de R$ 750 milhões para estar em condições de atender aos turistas durante a Copa […]
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OAB publica súmula sobre pagamento de anuidade por advogados suspensos

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), seção 1, página 124, de terça-feira (09) a Súmula n.º 3/2012 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados […]
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TRT/RJ SE DESTACA NO ÍNDICE DE DESEMPENHO DA JUSTIÇA

O TRT/RJ ficou em terceiro lugar, dentre os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, no ranking de resultados do Índice de Desempenho da Justiça (IDJus). Com objetivo […]
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Cresce número de famílias com mulheres no comando

O Censo 2010 mostrou um aumento das famílias sob responsabilidade exclusiva das mulheres, que passou de 22,2%, em 2000, para 37,3% em 2010. Os dados estão […]
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CCJ aprova indicação de Zavascki para o Supremo Tribunal Federal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (17), com 18 votos favoráveis e uma abstenção, a indicação do ministro do Superior Tribunal […]
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Fluxo cambial fica negativo em US$ 1,31 bilhão este mês até o dia 11

A saída de dólares superou a entrada em US$ 1,319 bilhão neste mês, até o dia 11, segundo informou hoje (17) o Banco Central (BC). O […]
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Entidades da sociedade civil querem reforma política para ampliar democracia representativa

Organizações da sociedade civil organizada apresentaram hoje (17), na Câmara dos Deputados, em evento com deputados e senadores, um conjunto de propostas para reforma do sistema […]
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Publicada lei que pretende reduzir risco de acidentes entre aves e aeronaves

Lei publicada hoje (17) do Diário Oficial da União estabelece regras para reduzir o risco de acidentes entre aves e aeronaves. A lei proíbe atividades que […]
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Estados e DF têm 6 meses para criar juizados especiais itinerantes para áreas rurais

Os governos estaduais e do Distrito Federal têm seis meses para instalar juizados especiais itinerantes para atuar nas áreas rurais do país ou em locais com […]
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