EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Falta consenso para votação da MP do Código Florestal

Um dia antes de novo esforço concentrado da Câmara, permanece indefinido o destino da Medida Provisória 571 do Código Florestal. O líder do PT, Jilmar Tatto […]
28 de fevereiro de 2024

Dilma viaja a Nova York no domingo onde discursará na ONU

A presidenta Dilma Rousseff viaja no próximo domingo (23) para Nova York, onde discursa na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Dilma ainda prepara […]
28 de fevereiro de 2024

Na zona do euro, custos da mão de obra registram aumento de 1,6%

Nos 17 países que integram a zona do euro na União Europeia, os custos horários da mão de obra registraram aumento de 1,6% no segundo trimestre […]
28 de fevereiro de 2024

rupo feminista alerta sobre perda de direito na Lei Maria da Penha com reforma do Código Penal

O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) teme que as alterações que a reforma do Código Penal propõem possam diminuir as punições nos casos de […]
28 de fevereiro de 2024

Paraguai apresenta protesto formal contra suspensão do Mercosul e incorporação da Venezuela

O governo do Paraguai apresentou hoje (15) um protesto formal aos governos do Brasil, da Argentina e do Uruguai por ter sido suspenso, há cerca de […]
28 de fevereiro de 2024

Conselho de Segurança da ONU condena ataques a embaixadas e consulados

Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) condenou hoje (15) a onda de ataques a embaixadas e consulados norte-americanos e de aliados dos Estados […]
28 de fevereiro de 2024

What is permitted and not permitted during elections in Brazil (I)

Elections in Brazil are tightly controlled by the Federal Election Board (“Tribunal Superior Eleitoral – TSE” also known as “Justiça Eleitoral”), which, as the name in […]
28 de fevereiro de 2024

Greve dos bancários entra no segundo dia

A greve dos bancários entra hoje (19) no segundo dia, sem data para terminar. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) informou que 5.132 […]
28 de fevereiro de 2024

Em documento preliminar à ONU, Brasil acata 159 das 170 recomendações sobre direitos humanos

O governo do Brasil responde amanhã (20), no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), em Genebra, na Suíça, às recomendações feitas por 78 delegações […]
28 de fevereiro de 2024

Segunda prévia do IGP-M mostra tendência de redução da inflação

A segunda prévia do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que serve de base para reajuste de contratos de aluguel, registrou queda na taxa de […]
28 de fevereiro de 2024

Confiança da indústria cresce em setembro, mas continua abaixo da média

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) cresceu um ponto em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado, chegando a 57,4 pontos. […]
28 de fevereiro de 2024

STF abre mais uma sessão do mensalão com relator afirmando que Marcos Valério fez repasses ao PL

O julgamento do processo conhecido como do mensalão foi retomado hoje (19), por volta de 14h30, no Supremo Tribunal Federal (STF), com o voto do ministro-relator […]
28 de fevereiro de 2024

Crescimento do PIB brasileiro depende do cenário externo e de estratégia de longo prazo, diz economista

As políticas de desoneração adotadas pelo governo, que já somam renúncia fiscal de pelo menos R$ 18,1 bilhões para 2013, dependem de melhora da conjuntura internacional […]
28 de fevereiro de 2024

Petrobras quer encontrar parceiros com maior experiência em refino

A presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse hoje (19) que a estatal procurará, nas próximas rodadas de negociação, sócios ou parceiros com maior experiência […]
28 de fevereiro de 2024

Dilma reúne conselho das Olimpíadas de 2016

 A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (19) autoridades ligadas à organização das Olimpíadas do Rio de Janeiro para a primeira reunião do Conselho dos Jogos de […]
28 de fevereiro de 2024

Presidente do Ipea diz que Brasil reduz desigualdades “de forma acelerada”

Influenciado por uma “pequena melhoria na educação” e pelo crescimento do emprego formal, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, avaliou hoje […]
28 de fevereiro de 2024

Marta Suplicy substitutes Ana de Hollanda as minister of Culture

On September 11, president Dilma Rousseff decided to substitute her minister of Culture, Ana Hollanda, and invited senator Marta Suplicy (PT-SP) to take the post.  On […]
28 de fevereiro de 2024

What is permitted and not permitted during elections in Brazil (II)

Elections in Brazil are tightly controlled by the Federal Election Board (“Tribunal Superior Eleitoral – TSE” also known as “Justiça Eleitoral”), which, as the name in […]
28 de fevereiro de 2024

In mensalão, relator charges that vote-buying did take place

In the Brazilian Supreme Court trial of Penal Case 470, popularly known as the big monthly allowance (“mensalão”), the relator, justice Joaquim Barbosa, who lays out […]
28 de fevereiro de 2024

Na ONU, Obama condenará a onda de ataques contra representações estrangeiras em vários países

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que está na reta final da sua campanha pela reeleição, usará amanhã (25) seu espaço na 67ª Assembleia Geral […]
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