EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

México anuncia prisão de líder do Cartel do Golfo, um dos maiores do país

O governo do México confirmou ter capturado o líder do Cartel do Golfo, Mario Cardenas Guillen, em  Altamira, no Norte do país. Ele foi capturado pela […]
28 de fevereiro de 2024

União Europeia apoia acordo de paz entre o governo da Colômbia e as Farc

A União Europeia (UE) apoia a decisão do governo do presidente Juan Manuel Santos de buscar um acordo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da […]
28 de fevereiro de 2024

Câmara aprova projeto que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa Autista

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa Autista. De autoria do […]
28 de fevereiro de 2024

With drought in Brazil and United States, Europe is posed to become big grain exporter

As farmers in Brazil and the United States count their losses from drought, Europe is ready to become a major grain exporter. The European Union as […]
28 de fevereiro de 2024

Justiça da Suíça autoriza repatriação de US$ 6,8 mi do ex-juiz Nicolau

A Justiça da Suíça autorizou nesta semana a repatriação de US$ 6,8 milhões que estavam bloqueados, desde 1999, na conta do juiz aposentado Nicolau dos Santos […]
28 de fevereiro de 2024

Minister of Finance says economic growth will be better in second half

Minister of Finance, Guido Mantega, called the latest numbers from the government statistical bureau (“IBGE”) that showed GDP growth in the second quarter at 0.4%, “…good […]
28 de fevereiro de 2024

Banco Rural officials are found guilty of mismanagement by two justices

In the first decisions by Supreme Court justices in the second phase of the trial of Penal Case 470, known as the mensalão (big monthly allowance; […]
28 de fevereiro de 2024

O projeto de lei que o governo federal encaminhará em breve ao Congresso Nacional para regulamentar o direito de greve dos servidores públicos deve incluir um dispositivo proibindo diversas categorias de realizar a chamada operação-padrão. A informação é

O projeto de lei que o governo federal encaminhará em breve ao Congresso Nacional para regulamentar o direito de greve dos servidores públicos deve incluir um […]
28 de fevereiro de 2024

STF forma maioria pela condenação de Vinícius Samarane e pela absolvição de Ayanna Tenório

O voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu hoje (6) o destino de dois réus do Banco Rural no julgamento da Ação […]
28 de fevereiro de 2024

Projeto que regulamenta direito de greve no serviço público deve vetar operação-padrão

O projeto de lei que o governo federal encaminhará em breve ao Congresso Nacional para regulamentar o direito de greve dos servidores públicos deve incluir um […]
28 de fevereiro de 2024

Quadruplica número de haitianos que entram ilegalmente pela fronteira com a Bolívia

Em 20 dias, quadruplicou o número de haitianos que atravessaram ilegalmente a fronteira entre a Bolívia e o Brasil pelo Acre. Eles aguardam em Brasileia autorização […]
28 de fevereiro de 2024

Ministério da Saúde autoriza liberação de R$ 15,6 milhões para UPAs no Rio de Janeiro

O Ministério da Saúde autorizou hoje (10) a liberação de R$ 15,6 milhões para seis unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) no Rio de Janeiro e nos municípios […]
28 de fevereiro de 2024

Cai número de empresas que pediram falência no país, diz Serasa

Os pedidos de falência registrados em agosto caíram para 192. Em julho, 200 empresas fizeram esse tipo de pedido, segundo informações do Indicador Serasa Experian de […]
28 de fevereiro de 2024

Barbosa faz resumo das principais denúncias do Ministério Público ao começar voto sobre de lavagem de dinheiro

O ministro-relator da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, Joaquim Barbosa, começou, agora há pouco, a ler seu voto em que analisa o capítulo […]
28 de fevereiro de 2024

Para Anibal Diniz, redução do custo da energia elétrica ajudará na recuperação da indústria

Anibal Diniz (PT-AC) afirmou que a redução do custo da energia elétrica terá “impactos determinantes e duradouros” no crescimento do país. Para o senador, a medida, […]
28 de fevereiro de 2024

Paulo Paim pede à Câmara dos Deputados que aprove o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Primeiro a discursar em Plenário nesta segunda-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a fazer um apelo aos deputados federais para que acelerem a apreciação […]
28 de fevereiro de 2024

Secretário executivo da Fazenda prevê crescimento de 4,5% em 2013

A economia brasileira deverá crescer, em média, acima de 1% a cada trimestre neste segundo semestre e, além disso, com as medidas de estímulo à produção […]
28 de fevereiro de 2024

Receita inicia cobrança de R$ 86 bilhões de dívidas vencidas

Receita inicia cobrança de R$ 86 bilhões de dívidas vencidas A Receita Federal anunciou um conjunto de ações de cobrança em três frentes a fim de […]
28 de fevereiro de 2024

STF mantém obrigatoriedade de horário de A Voz do Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a obrigatoriedade de transmissão do programa A Voz do Brasil pelas emissoras de rádio de todo o país no horário […]
28 de fevereiro de 2024

Obras da Copa e CPMI do Cachoeira suscitam dúvidas sobre Lei de Licitações

O Regime Diferenciado de Contratações é uma opção mais célere do que a Lei de Licitações. Governo busca ampliar com medidas provisórias o alcance do novo […]
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