EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Inflação medida pelo IPC-S diminui na maioria das capitais pesquisadas

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) diminuiu em quatro das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na segunda semana […]
28 de fevereiro de 2024

Apesar de crescimento global, 6 das 10 atividades do comércio tiveram queda nas vendas em março

Apesar do crescimento global de 0,2% no volume de vendas registrado pelo comércio em março deste ano, seis das dez atividades pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de […]
28 de fevereiro de 2024

Na estreia, integrantes de comissão da verdade tentam esfriar divergências

No dia em que tomaram posse, os integrantes da Comissão da Verdade buscaram ontem abrandar a primeira divergência pública do grupo: a possibilidade de investigar violações […]
28 de fevereiro de 2024

Temer diz que Congresso já está negociando novo projeto de lei caso o Código Florestal seja vetado

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse hoje (17) que parlamentares já estão negociando com o governo um projeto de lei caso o novo Código Florestal […]
28 de fevereiro de 2024

Judiciário não está adaptado à Lei de Acesso

O Judiciário ainda não está pronto para atender a todas as regras sobre publicidade e atendimento ao público exigidas na nova norma Lei de Acesso à […]
28 de fevereiro de 2024

Japão lança primeiro satélite comercial

O Japão concluiu hoje (18) o lançamento bem-sucedido do primeiro satélite comercial. A iniciativa faz com que a ilha fosse incluída no grupo de países que […]
28 de fevereiro de 2024

Reajustes previstos no ano passado não foram aprovados até agora

O governo anunciou reajustes salariais e reestruturações de carreiras que afetarão perto de um milhão de servidores públicos federais. Haverá uma despesa extra de R$ 1,5 […]
28 de fevereiro de 2024

Atividade econômica do país cresceu 0,15% no primeiro trimestre, mostra BC

A atividade econômica registrou crescimento de 0,15% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre de 2011. É o que mostra o Índice […]
28 de fevereiro de 2024

Jobless Claims in U.S. Were Unchanged at 370,000 Last Week

The claims figures, reflecting dismissals, may raise concern payrolls will fail to pick up after employers in April added the fewest number of jobs in six […]
28 de fevereiro de 2024

Líderes do G8 se reúnem hoje e amanhã para discutir crise econômica internacional

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, coordena a Cúpula do G8 (Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Alemanha, França, Itália, Japão e Rússia), em Camps David (residência […]
28 de fevereiro de 2024

ECB Stops Loans to Some Greek Banks as Draghi Talks Exit

The European Central Bank said it will temporarily stop lending to some Greek banks to limit its risk as President Mario Draghi signaled the ECB won’t […]
28 de fevereiro de 2024

Criminalização da oferta de bebida alcoólica a menores passa na CDH

A dúvida sobre se é crime ou não ofertar bebidas alcoólicas a menores pode estar a caminho de uma solução. Aprovado nesta quinta-feira (16) pela Comissão […]
28 de fevereiro de 2024

Several on FOMC Said Easing May Be Needed on Faltering

The Federal Reserve signaled further monetary easing remains an option to protect the U.S. economy from the danger that lawmakers will fail to reach agreement on […]
28 de fevereiro de 2024

Eurozone sets out stark choice for Greek voters

A meeting of European Union leaders that had been convened next week to discuss ways of promoting economic growth is shaping up instead to be a […]
28 de fevereiro de 2024

Catholic bishops conference says land conflicts will increase if Codigo Florestal approved by deputies goes into effect

The social activist/assistance program linked to the Catholic Church, Commissão Pastoral da Terra (“CPT”), reports that between 2010 and 2011 there was a 15% increase in […]
28 de fevereiro de 2024

Turistas gays poderão casar em Buenos Aires, mas Brasil não reconhecerá uniões

Casais de turistas estrangeiros gays poderão se casar na cidade de Buenos Aires, de acordo com medida anunciada, nesta quinta-feira (17), pela prefeitura da cidade. No […]
28 de fevereiro de 2024

Minister says president Dilma will veto parts of Codigo Florestal

Minister Ideli Salvatti, of Institutional Relations, says she is sure that president Dilma Rousseff will veto parts of the Land Use Law (“Codigo Florestal”) that was […]
28 de fevereiro de 2024

STJ isenta de IR prestador de serviços estrangeiro

Em julgamento inédito, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que não há retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte sobre […]
28 de fevereiro de 2024

Defesa não consegue anular ação com base no princípio da identidade física do juiz

De acordo com o princípio da identidade física do juiz, previsto no artigo 399, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal (CPP), a sentença deverá ser […]
28 de fevereiro de 2024

Mercado financeiro reduz para 3,09% projeção de crescimento econômico este ano

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam que a economia cresça menos do que o previsto anteriormente. A estimativa para a expansão do […]
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