EFS Advogados Associados

“I condemn the defendant, João Paulo Cunha, for passive corruption and money laundering; for receiving an improper advantage consisting of R$50,000, as well as malfeasance in […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito ao recebimento de horas de sobreaviso a um chefe de almoxarifado que […]

O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado apenas amanhã (22) com a leitura do voto do ministro Ricardo Lewandowski. Ao longo do […]

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse na noite de hoje (20) que o Brasil, nos Jogos Olímpicos de 2016, precisará aumentar expressivamente o número de […]

Às vésperas da realização de três grandes eventos públicos no país, o Ministério da Defesa definiu que as Forças Armadas atuarão nos esquemas de segurança que […]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional do Ministério Público participam nesta terça-feira (21) de audiência pública no Senado para debater a […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram improcedente a petição feita pelos advogados dos réus do processo do mensalão em que o modelo de julgamento […]

The first of many “votes” in the biggest corruption trial ever dealt with by the Brazilian Supreme Court occurred yesterday. This is the big monthly allowance […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito ao recebimento de horas de sobreaviso a um chefe de almoxarifado que […]

Brazil has midterm elections this year when over 5,500 municipalities will elect mayors, vice mayors and city councilmen. It also has public political advertising (“propaganda eleitoral […]

There are 35 Haitians in this frontier town awaiting documents so they can legally get work and stay in Brazil. They have shelter, bathrooms and three […]

The Central Bank’s weekly survey of financial institutions and analysts, Focus, reports that market estimates for inflation, as measured by the National Consumer Price Index (“IPCA”), […]

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve chegar a 5,15% este ano, de acordo com a projeção de analistas do […]

O programa gerador da Declaração do Imposto Territorial Rural está disponível  no site da Receita Federal. Após o preenchimento da declaração, o contribuinte deverá utilizar o […]

A projeção de analistas do mercado financeiro para o crescimento da economia este ano está cada vez menor. A estimativa caiu pela terceira semana seguida, desta […]

Em junho, a produção na construção civil caiu 0,5% na zona do euro – os 17 países que adotam o euro como moeda única – em […]

As emissoras de rádio e televisão obrigadas a exibir a propaganda eleitoral gratuita terão dedução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IPRPJ). A decisão está […]

O presidente da Bolívia, Evo Morales, exigiu ontem (19) a renúncia do ministro do Ambiente e da Água, Felipe Quispe. Segundo Morales, o ministro mente e […]

O julgamento do mensalão será retomado hoje (20) à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF), com a expectativa das primeiras decisões de absolvição ou condenação dos […]

O pico de mortalidade por influenza A (H1N1) – gripe suína, no Brasil este ano, ocorreu no fim de junho. Desde então, o número de mortes […]