EFS Advogados Associados

A crise econômica internacional e as negociações para acordos birregionais deverão predominar nas discussões da 6ª Cúpula Brasil-União Europeia, no próximo dia 24, em Brasília. O […]

Não é de hoje que os supermercados gaúchos buscam alternativas para lidar com a alta e complexa carga tributária vigente no Brasil. Nos últimos anos, porém, […]

A Receita Federal vai corrigir nos próximos dias uma previsão errada da Instrução Normativa nº 1.312, publicada no dia 31, em relação ao cálculo dos juros […]

A Receita Federal ampliou os requisitos necessários para dispensar as multinacionais de comprovarem a aplicação dos chamados preços de transferência nas vendas a vinculadas e coligadas […]

O deputado João Magalhães (PMDB-MG) quer rediscutir com o governo federal os vetos da presidenteJoão Magalhães da República à Medida Provisória 578/12. Entre os principais vetos, […]

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou nessa quarta-feira pedido de liminar para impedir que o Congresso vote os vetos à […]

A sessão da última quarta-feira (16) foi marcada por ligeira cautela, com o mercado passando a maior parte do dia aguardando o Livro Bege nos EUA […]

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve alta em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na segunda […]

A decisão de Copom (Comitê de Política Monetária), na última quarta-feira (16), em manter a taxa básica de juro Selic em 7,25% ao ano agradou mais […]

No Brasil, cerca de 500 mil aposentados trabalham e ainda contribuem para a Previdência Social. Parte deste grupo, nos últimos anos, procurou a Justiça para revisar […]

Uma empresa exportadora do RS ajuizou ação requerendo o reconhecimento do direito de imediatamente, sem qualquer limitação temporal, escriturar, manter e aproveitar os créditos de ICMS […]

A partir de agora o governo pode protestar em cartório os débitos inscritos em dívida ativa. A Lei n° 12.767/12, publicada no apagar das luzes de […]

 O governo federal ampliou as hipóteses que liberam o Fisco da obrigação de recorrer em discussões administrativas com contribuintes. A mudança foi estabelecida por meio da […]

Se as usinas termelétricas do país ficarem ligadas ao longo de todo este ano, para evitar o risco de um racionamento de energia no país, isso […]

Pelo menos 11 liminares já foram concedidas pela Justiça de Santa Catarina e do Espírito Santo livrando empresas da obrigação de colocar o preço das mercadorias […]

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu de 0,77% para 0,89% na […]

Os mercados internacionais seguem com ligeira cautela no pregão desta quarta-feira (16), reagindo às declarações do primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, que considerou que o euro […]

O Brasil teve, em 2012, seu pior saldo comercial com os países ricos em mais de um quarto de século. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria […]

A Receita Federal paga hoje (15) o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 da malha fina. Além disso, estarão disponíveis os […]

A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha pediu favores até para o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello -chefe do […]