EFS Advogados Associados

Ao editar a Medida Provisória 595, para elevar a competitividade aos portos brasileiros, a presidente Dilma Rousseff mexeu em um vespeiro que envolve interesses privados, regalias […]

Os investidores da Vale SA podem se beneficiar do fim da batalha jurídica de mais de uma década sobre pagamento de impostos sobre os lucros de […]

O governo pode vetar boa parte dos 33 setores incluídos pelo Congresso Nacional na lista dos beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. Encaminhada em setembro […]

Uma decisão judicial suspendeu as obrigações criadas pelo Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional (Recopi Nacional). O sistema é utilizado […]

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em sua reunião de abril, vai mudar vários procedimentos que adotou para fazer cumprir a resolução 13 do Senado, […]

A comercialização de remédios produzidos industrialmente está sujeita ao recolhimento de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na alçada estadual, enquanto a de medicamentos […]

O ex-subchefe da Casa Civil Waldomiro Diniz e o advogado Rogério Buratti voltam a causar dor de cabeça ao governo quase dez anos após envolverem em […]

O pacto federativo será o principal assunto a ser discutido no Congresso Nacional nesta semana. O fim da guerra fiscal, por meio da unificação do Imposto […]

A redução a zero dos tributos federais sobre os produtos da cesta básica está longe de representar a extinção do peso dos impostos sobre os alimentos. […]

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse na manhã desta sexta-feira (15) que o governo pretende lançar editais para 159 portos ainda neste ano, permitindo […]

A Receita Federal divulgou a lista dos bancos que os contribuintes poderão indicar para pagar, por meio de débito automático, as cotas do Imposto de Renda […]

A presidente Dilma Rousseff promulgou na noite desta quinta-feira a nova lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado […]

O primeiro esboço do plano de reestruturação da Eletrobras foi apresentado na tarde de hoje (14) pelo presidente da empresa, José da Costa Carvalho Neto, ao […]

Depois de a Vale anunciar o cancelamento de um projeto de potássio na Argentina, a MMX, empresa de mineração do empresário Eike Batista, acaba de anunciar […]

O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira, o julgamento das ações de inconstitucionalidade que questionaram o novo regime de pagamento de precatórios instituído pela Emenda Constitucional […]

Em meio a questionamentos sobre o gigantesco programa de investimentos da Petrobras (PETR3, PETR4) e as dificuldades em financiá-lo, o conselho de administração da estatal se […]

A companhia aérea Gol foi condenada a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo pelas demissões em massa realizadas na Webjet na Justiça do Trabalho, […]

Segundo a manifestação enviada ao STJ, a incidência do tributo está relacionada à atividade-fim da empresa de telefonia: a venda e circulação da mercadoria O Ministério […]

Publicado ontem  (13) no Diário Oficial da União, decreto legislativo que aprova o texto de um acordo entre os governos brasileiro e norte-americano para o intercâmbio […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer inspeção sobre a compra pela Petrobras de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, operação considerada lesiva […]