EFS Advogados Associados

Gastos públicos crescentes e a dificuldade de encontrar consenso entre Estados e setores da economia impedem que uma reforma tributária mais abrangente saia do papel, conforme […]

O déficit comercial da França com a China é insustentável, afirmou o ministro de Relações Exteriores francês, Laurent Fabius, nesta segunda-feira. O ministro também pediu a […]

Omissão dos debates travados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na publicação do acórdão, valoração de mesmos fatos para o cálculo das penas e falhas […]

O Reino Unido alcançou um acordo com seus territórios, incluindo as Ilhas Cayman, as Bermudas e as Ilhas Virgens Britânicas, para dividir informações sobre contas bancárias. […]

Tratada como solução para o conflito entre os Estados pela cobrança do principal imposto do país -o ICMS-, a reforma em discussão no Congresso não deve […]

A presidente Dilma Rousseff encaminhou nesta quinta-feira ao Congresso Nacional projeto de lei que trata da destinação de royalties do petróleo para a área de educação. […]

Com o resultado negativo recorde da balança comercial em abril, especialistas já consideram a possibilidade de deficit no ano. Seria a primeira vez, desde o ano […]

Advogados e representantes do comando de campanha do candidato derrotado nas eleições presidenciais da Venezuela, Henrique Capriles, apresentaram nesta quinta-feira (2) ao Tribunal Supremo de Justiça […]

Preocupada com as negociações no Congresso em relação à Medida Provisória 595, que trata da nova regulamentação do sistema portuário no País, e que já desfiguram […]

A Comissão Europeia (CE) prometeu nesta sexta-feira à Itália que suspenderá o processo aberto por seu déficit excessivo se o país o mantiver abaixo de 3% […]

Termina hoje (2) o prazo para que os condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentem recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF). […]

Por conta da divulgação do balanço da empresa no primeiro trimestre do ano, as ações da Petrobras avançaram cerca de 7% nos últimos dois pregões. Com […]

O nome de Gabriele Gottlieb, que comandava desde 8 de abril a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), está citado nas investigações da Polícia Federal sobre […]

O BCE (Banco Central Europeu) reduziu nesta quinta-feira a taxa básica de juros na zona do euro para 0,5%, uma queda de 0,25 ponto percentual. O […]

Os embargos de declaração nos quais os réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, contestam suas condenações devem ser distribuídos para um dos […]

O ex-secretário municipal do Meio Ambiente Luiz Fernando Záchia foi ouvido na quarta-feira, por cinco horas e 30 minutos, na sede da Polícia Federal em Porto […]

A entrada em vigor nesta quinta-feira das regras que põem fim à chamada guerra dos portos poderá provocar uma enxurrada de ações na Justiça. Uma das […]

Quem não enviou à Receita Fedrral a declaração de IR (Imposto de Renda) de 2013 referente ao ano de 2012, pode fazer isso desde as 8h […]

Todas as empresas têm um sócio em comum: o governo federal. Normalmente, não tem muito como negociar a participação do “sócio” nos resultados, pois os tributos […]

Os pagamentos efetuados por empresa privada a outra empresa privada pela prestação de serviços de afiação ou reafiação, manutenção, restauração ou recondicionamento de ferramentas, como facas […]