EFS Advogados Associados

A Receita Federal adiou para 2014 a entrega  do primeiro ‘Informe de Operações em Mercados Organizados de Valores Mobiliários’ pelas empresas que atuam em bolsas de […]

O governo federal publicou, nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), a lei que pune e responsabiliza empresas por atos de corrupção contra a administração […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no início da tarde desta quinta-feira, 1.º, que o governo não vai renovar a lista de exceção à Tarifa […]

O Ministério Público, por meio do Tribunal de Contas da União, pediu nesta quinta-feira à Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) explicações sobre medida […]

Enquanto a estatal Ceitec caminha a passos lentos para conquistar a independência financeira, a empresa Six, braço de tecnologia do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, […]

O reajuste do valor venal dos imóveis para fim de cálculo do Imposto Territorial Urbano (IPTU) deve ser feito por lei, e não por decreto, salvo […]

A Suprema Corte de Cassação da Itália confirmou, nesta quinta-feira (1º/8), a condenação a quatro anos de prisão do empresário e ex-premiê Silvio Berlusconi por fraudes […]

O prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes assinou na manhã desta terça-feira (30) a Lei Complementar 895, que institui o Programa Municipal de Adimplência Tributária, destinado a […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai anunciar hoje a redução do imposto de importação para matérias-primas utilizadas pela indústria de transformação, como produtos siderúrgicos, químicos […]

Como exercem função essencial à sociedade, os controladores de voo não podem aderir à greve dos aeroportuários, convocada pelo sindicato da categoria para esta quarta-feira (31/7). […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará a partir do dia 14 de agosto os 26 Embargos de Declaração interpostos pelos réus condenados na Ação Penal […]

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) mudou a forma de discriminação, por empresas, do percentual de importação em produtos industrializados. Por meio do Convênio ICMS […]

O empresário Eike Batista e três executivos da LLX apresentaram à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proposta de celebração de termo de compromisso para encerrar um […]

Ao mesmo tempo em que freou uma reforma do sistema político para valer já em 2014, a Câmara dos Deputados prepara um “pacote” de alterações na […]

A sequência de três intervenções no câmbio do Brasil, na quarta-feira,  sinaliza que o mercado pode estar testando o Banco Central (BC). A avaliação é da […]

DURANTE O JULGAMENTO DO RE – RECURSO EXTRAORDINÁRIO MOTIVADO POR AGRAVO O STF – EM DECISÃO PUBLICADA EM 31 DE JULHO DE 2013 – POR MEIO […]

Onze países da América Latina se recusaram a apoiar a decisão do Fundo Monetário Internacional nesta semana de continuar financiando a Grécia, citando riscos de não […]

A reforma do ICMS, com a unificação gradual das alíquotas interestaduais nas vendas de produtos e serviços, poderá voltar à pauta do Senado neste segundo semestre. […]

O presidente da OAB gaúcha, Marcelo Bertoluci, reforçou nesta terça-feira (30/7) a defesa de que a nova Lei Orgânica da Magistratura contemple punições mais rigorosas a […]

Funcionários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), na capital federal, preparam um ato de apoio aos servidores em greve em outros estados, como São Paulo. […]