EFS Advogados Associados

A disputa entre Estado e Prefeitura de Manaus sobre a cobrança de impostos a empresas que terceirizam serviços no Polo Industrial de Manaus (PIM) foi o […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira que a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) vale para as áreas de reserva legal registradas na […]

O setor público consolidado gastou R$ 23,393 bilhões com juros no mês de julho, segundo informações do Banco Central divulgadas nesta sexta-feira, 30. Houve alta em […]

A Secretaria de Portos divulgou, nesta sexta-feira, 30, em portaria os procedimentos para a aprovação de projetos de infraestrutura do setor no Regime Especial de Incentivos […]

O ministro José Antonio Dias Toffoli se recusou nessa quinta-feira a detalhar seus ganhos além do salário no Supremo Tribunal Federal (STF), usados, segundo ele, para […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quinta-feira a indicação de Ricardo Janot para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em […]

A consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC) terá de pagar R$ 25 milhões em indenização por negligência em auditoria feita no antigo Banco Noroeste. A Justiça de São Paulo […]

O Banco Central anunciou há pouco que a taxa básica de juros (Selic) será elevada em 0,5 ponto percentual, passando dos atuais 8,5% para 9% ao […]

O comissário de assuntos econômicos da União Europeia (UE), Olli Rehn, afirmou há pouco que a Comissão Europeia fará “propostas concretas” sobre uma nova ajuda para […]

A empresa OGX firmou um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta quarta-feira (28/8) no qual se compromete a pagar R$ 3 milhões […]

O CONGRESSO REÚNE-SE HOJE PARA ORGANIZAR A BANCADA POR PRESÍDIOS, EM FACE A QUESTÃO DO DEPUTADO NATAN E OS PRÓXIMO QUE ESTARÃO CONDENADOS PELO STF ATÉ […]

Relator de processos envolvendo o Banco Mercantil do Brasil, o ministro do Supremo José Antonio Dias Toffoli obteve empréstimos de valor milionário da instituição financeira. Ao […]

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou quatro companhias aéreas – American Airlines, ABSA Aerolíneas Brasileiras, Varig Log, Alitalia – por formação de cartel no […]

A economia dos Estados Unidos acelerou de maneira mais rápida que o esperado no segundo trimestre, graças ao aumento nas exportações, reforçando o cenário para que […]

A situação em que há pagamentos que representem ingresso de divisas a agências de viagens, ainda que estas sejam representantes de operadoras internacionais de turismo, por […]

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, disse que a Grécia não deveria ter recebido autorização para aderir à zona do euro e responsabilizou o ex-chanceler alemão […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do recurso do publicitário Marcos Valério, condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias na […]

A condução irregular de um negócio da petrolífera OGX, de Eike Batista, com a Petrobrás poderá culminar em multa de até R$ 60 milhões para cada […]

A presidente Dilma Rousseff vai realizar sua terceira reforma ministerial entre o fim de dezembro e o início de janeiro. Ao menos 12 dos 39 ministros […]

O dólar comercial opera em alta ante o real na manhã desta quarta-feira em meio à iminência de um ataque norte-americano à Síria. Por volta das […]