EFS Advogados Associados

O TRF da 1.ª Região entendeu que não incide contribuição previdenciária sobre verbas referentes à previdência privada. A decisão unânime foi da 5.ª Turma Suplementar do […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou há algumas semanas as conversas sobre a proposta de autonomia do Banco Central. Antes de discutir a questão […]

Um desentendimento entre PT e PMDB vai deixar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sem presidente a partir da próxima semana. O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) […]

A ex-presidente socialista e grande favorita para vencer a eleição presidencial de 17 de novembro no Chile, Michelle Bachelet, afirmou que se vencer a disputa governará […]

A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 83.006 contribuintes paulistas do ICMS, optantes pelo Simples Nacional, por inatividade presumida. A suspensão foi publicada no […]

Enquanto os senadores ainda apreciam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre o voto dos parlamentares em todas as circunstâncias, a Comissão Especial da […]

A Petrobras divulgou oficialmente ontem ao mercado como deverá ser a nova metodologia de preços de combustível proposta pela estatal ao governo no fim da semana […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente nos dias 31/10 e 1º/11. Com isso, os prazos que porventura venham a ter início ou término nesses […]

A CGM (Controladoria Geral do Município), criada pelo prefeito Fernando Haddad, realiza na manhã desta quarta-feira uma megaoperação para prender ex-funcionários da administração de seu antecessor, […]

A definição de uma fórmula de reajuste da gasolina e do diesel, para reforçar o caixa da Petrobras e garantir o cumprimento de seu plano de […]

Mais uma frente foi aberta na guerra fiscal entre Estados, com os processos movidos por dois municípios goianos, Córrego do Ouro e Joviânia, para cobrar do […]

O preço das passagens aéreas no Brasil aumentou 131,5% acima da inflação desde 2005, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação […]

A OSX, empresa de construção naval do grupo EBX, informou nesta terça-feira a rescisão de contrato de afretamento com a OGX Petróleo, companhia do mesmo grupo […]

O diretor do serviço de inteligência exterior alemão BND, Gerhard Schindler, negou nesta quarta-feira no semanário Die Zeit as declarações de seu colega americano, que afirmou […]

A Casa Branca abriu caminho para alcançar um compromisso orçamentário com os republicanos no Congresso ao sinalizar que não insistirá no aumento de impostos como parte […]

Desde o último dia 10 de Outubro de 2013 está alterada a base de cálculo do PIS e da COFINS-Importação, para excluir deste cálculo o valor […]

A primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoa jurídica não possui legitimidade para propor recurso no interesse dos sócios. O entendimento unânime […]

A petroleira OGX, do empresário Eike Batista, encerrou as negociações com os detentores de US$ 3,6 bilhões em bônus da dívida com vencimento em 2018 e […]

Mesmo sem uma garantia de reajuste dos preços dos combustíveis este ano para estancar a sangria do seu caixa, afetado pela política de combate à inflação, […]

O senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL) usa verba do Senado para pagar um dos funcionários de uma tevê fechada, de Alagoas, […]