EFS Advogados Associados

Os cinco Tribunais Regionais Federais superaram em 147% a meta de 2013 para a designação de audiências em processos envolvendo o antigo Sistema Financeiro de Habitação […]

Uma liminar concedida pelo desembargador Figueiredo Gonçalves, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu multa aplicada pelo juiz da 1ª Vara […]

A Justiça do Trabalho é competente para julgar casos que envolvam segurança, higiene e saúde dos trabalhadores, mesmo que no local de trabalho também existam aqueles […]

Duas decisões diferentes do Tribunal de Justiça de São Paulo criaram um clima incerteza entre os servidores que ingressaram no serviço público antes de outubro de […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não assinou o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha(PT) antes de sair em férias, […]

Até o estouro da crise global, em 2008, a bonança que sustentou o mundo levou junto o Brasil, que registrou, nos cinco anos anteriores, a maior […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, no fim do ano passado, um grupo de trabalho para propor mudanças na regulamentação da Lei de Acesso à […]

Contrariando uma decisão do início de seu mandato, a presidente Dilma Rousseff sancionou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano regra que permite repasse de […]

Um tribunal egípcio adiou nesta quarta-feira para 1º de fevereiro o julgamento de Mohamed Mursi por incitação ao assassinato de manifestantes, alegando que “as condições meteorológicas” […]

O presidente estadual do PT de São Paulo, Emídio de Souza, vai se reunir a partir desta quarta-feira com os advogados do ex-deputado José Genoino e […]

A alta dos juros básicos da economia deu um empurrão na aplicação financeira mais popular do país, a caderneta de poupança. Em 2013, o volume de […]

O lucro líquido de 131 bancos com atuação no sistema financeiro nacional alcançou R$ 14 bilhões no terceiro trimestre do ano passado, montante 13,5% superior ao […]

Novo concurso público vai ser lançado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com jurisdição no Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, […]

A criatividade contábil da equipe econômica do governo Dilma Rousseff mergulhou o país em uma confusão orçamentária. Em vez de um único Orçamento, os gestores públicos […]

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, é taxativo sempre que instado a explicar o baixo nível de crescimento do Brasil: “Sem investimentos produtivos, não há […]

A dívida de Minas Gerais com a União alcançou neste mês a marca de R$ 70 bilhões. Apesar de o endividamento dos estados ter sido apontado […]

A Receita Federal libera da malha fina um lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. A consulta será disponibilizada a partir desta quarta-feira, […]

Em um ano em que advocacia e Judiciário pareceram estar em pé de guerra por conta da implantação do Processo Judicial eletrônico, a tecnologia serviu para […]

Inaceitável, ilegal e ineficiente. Essa é a definição do sistema prisional brasileiro que foi escancarada, uma vez mais, pelos recentes acontecimentos no Complexo de Pedrinhas, no […]

Com a conclusão dos trabalhos no corrente ano judiciário é possível traçar retrospecto com os principais julgamentos ocorridos (iniciados, retomados e/ou concluídos) no Supremo Tribunal Federal […]