EFS Advogados Associados

O bombardeio sofrido pelas ações da Petrobras há mais de um ano recebeu uma resposta do mercado global de dívida com a captação de recursos concluída […]

O Buscapé Company, dono do site líder em comparação de preços online no Brasil, vai expandir sua operação para além da América Latina e estrear em […]

A condenação de um agente público ou de um terceiro a ressarcir os cofres públicos por improbidade administrativa não pode ser feita apenas com base em […]

A decisão do governo de investir o dinheiro público em estádios de futebol em vez de direcioná-lo para projetos de mobilidade urbana vai reduzir o impacto […]

A inexistência de dano aos cofres públicos e a falta de comprovação de enriquecimento ilícito não impedem a condenação por atos de improbidade administrativa. A inércia […]

O estabelecimento comercial que oferece estacionamento aos seus clientes, mesmo que de forma gratuita, responde objetivamente pelos roubos e furtos que ocorrem em suas dependências, já […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, receberá 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60, durante suas férias, para proferir duas palestras – em […]

Reunidos contra a resolução que vai reger as eleições deste ano, integrantes do Ministério Público cobram do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma alteração na norma, para […]

O governo federal pretende solucionar a situação financeira da Eletrobrás no primeiro trimestre, apurou o ‘Broadcast’, serviço em tempo real da Agência Estado. A estratégia da […]

O Banco Mundial (Bird) prevê aceleração da economia mundial este ano, mas alerta: o desempenho depende em boa parte da mudança da política monetária nos Estados […]

O Brasil deve ter uma das menores taxas de crescimento este ano entre os países emergentes, prevê o Banco Mundial. O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro […]

Os Tribunais de Contas surgiram no Brasil pelo Decreto 966-A, de 7 de novembro de 1890, que, por iniciativa do então ministro da Fazenda, o renomado […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia nesta terça-feira à tarde a primeira reunião de 2014 para discutir se mantém o processo […]

A possibilidade de uma nova paralisia do governo federal nos Estados Unidos parecia definitivamente descartada na segunda-feira, com um acordo alcançado pelo Congresso sobre a monumental […]

O princípio da segurança jurídica e especialmente a necessidade de preservação ambiental não permitem que a coisa julgada seja desprezada devido à existência de nova legislação. […]

O governo federal resolveu tomar partido na discussão sobre a validade do pagamento da ajuda de custos e suspendeu o benefício nos casos em que o […]

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições fusão entre as empresas Portugal Telecom (PT) e Oi para formar uma nova companhia, denominada CorpCo. […]

A balança comercial brasileira de produtos industrializados teve, no ano passado, o maior rombo da história. O déficit dos manufaturados atingiu US$ 105,015 bilhões, resultado de […]

As novas regras para votação de vetos presidenciais aprovadas no último dia 11 de agosto têm como consequência reservar ao Congresso Nacional a palavra final na […]

“Compramos comida de péssima qualidade para os alunos. É arroz que nem rato come.” A declaração é do prefeito de uma das cidades mais pobres de […]