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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Crise impõe novo desafio à Justiça do trabalho no país

O ano é 2009, mas as normas a serem aplicadas são quase todas de novembro de 1943. Em um período de crise econômica mundial, cujo desfecho […]
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Constituinte do Equador discutirá lei tributária

Uma reforma tributária com novos impostos, reduções de outros já existentes e de incentivos ficará pronta na próxima semana e deverá ser a primeira lei a […]
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Número de acusados por sonegação fiscal na Operação Propina chega a 46

Rio de Janeiro – O Ministério Público denunciou outras 15 pessoas de participar de esquema de sonegação fiscal investigado pela Operação Propina, deflagrada no dia 28 […]
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Caso da Cofins dos bancos é adiado no STF

A incidência da Cofins sobre as receitas das instituições financeiras deverá ser alvo de uma ampla discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas apenas no ano […]
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Crise mostra urgência de reforma tributária, avalia Rigotto

Na quinta entrevista da série do Jornal do Comércio com ex-governadores do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB) avalia os efeitos da crise no País […]
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Recuperação da economia pode forçar BC a elevar a Selic em 2010

A expectativa do mercado financeiro, e mesmo de alguns setores do governo, é que a taxa básica de juros voltará a subir em 2010, o ano […]
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Assembleias paradas no tempo

A semana é de agenda lotada para o investidor. São 204 assembleias gerais de companhias abertas de hoje até o dia 30, ou seja, em seis […]
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STJ retoma julgamento de ICMS sobre energia

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem o processo que trata da incidência de ICMS sobre a demanda contratada de energia: os […]
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ICMS. REPETIÇÃO. INDÉBITO. CONSUMIDOR. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA.

Trata-se de ação declaratória c/c repetição de indébito ajuizada por sociedades civis sem fins lucrativos que buscam o reconhecimento da imunidade tributária prevista no art. 150, […]
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PREVISÕES: GOVERNO LULA MANTÉM PREVISÃO DE ALTA DE 2%, DIZ DILMA

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o PIB deverá crescer 2% neste ano, contrastando com o estudo do FMI, que aponta retração de […]
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Um país imposto

Moradora de classe média na Zona Oeste do Rio pagou R$ 110 pela luz e R$ 128 em impostos. Total com outros penduricalhos: R$ 356,01.
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Fiscal dos números

Fiscalização dá resultado. A instalação e atividade de um conselho fiscal em companhias abertas contribui diretamente para que os balanços sejam de melhor qualidade. Isso é […]
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BC empresta

O Banco Central já emprestou US$ 23 bilhões das reservas internacionais do país a empresas durante a atual crise, informou em Washington o presidente da instituição, […]
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Copom deve reduzir velocidade de queda da Selic, preveem analistas

O Banco Central irá tornar a sua política monetária menos agressiva. O consenso do mercado é o de que, na quarta-feira, o Comitê de Política Monetária […]
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Decisões do STJ esclarecem dúvidas sobre imposto de renda

Apesar de ter prazo para entrega até o final de abril, o imposto de renda (IR), popularmente conhecido como “Leão”, preocupa os brasileiros desde o primeiro […]
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Crise atual pode ser mais intensa do que a de 1929, diz sociólogo

Em 1980, o cineasta mineiro João Batista de Andrade filmou O Homem que Virou Suco para contar as agruras de um imigrante nordestino confundido com um […]
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OAB defende que Supremo seja transformado em Corte Constitucional com mandato de 10 anos

Após condenar o bate-boca público entre os ministros do STF, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto voltou a defender que o Congresso aprove com urgência […]
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SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO CELEBRAM TERMO DE COOPERAÇÃO E PROTOCOLOS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Os governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro, José Serra e Sérgio Cabral Filho, celebraram hoje (29/11), no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, […]
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PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA COM ICMS ACIMA DE R$ 100 MILHÕES SERÁ DECIDIDA EM 5/12

Na tarde desta quarta-feira (21/11), o Desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, da 1ª Câmara Cível do TJRS, votou no sentido de manter sentença que decretou a […]
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Doença de ministra atiça disputa na base por sucessão de 2010

O linfoma da ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata presidencial Dilma Rousseff foi tratado como segredo e pegou de surpresa os líderes do PT e da base […]
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