EFS Advogados Associados

O artigo 96 da Constituição Federal concede ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autonomia orgânico-administrativa para estruturar os seus serviços notariais e registrais. […]

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende vender notas seniores sem garantia e denominadas em dólares, segundo a Standard & Poor’s, que atribuiu […]

A partir desta segunda-feira, depositar lixo onde não é permitido poderá resultar em multa de até R$ 4.221,21 — o valor máximo atual é de R$ […]

Em janeiro e fevereiro deste ano, as compras de mercadorias feitas por brasileiros no exterior via internet e entregues pela via postal deram um salto da […]

O direito dos herdeiros rege-se pela lei vigente à época em que ocorre a abertura da sucessão. O entendimento foi firmado pela maioria dos ministros do […]

O Tribunal Penal da Suíça diz que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho é suspeito de ter “favorecido” um grupo francês […]

Documentos da Operação Lava Jato da Polícia Federal mostram a intermediação do doleiro Alberto Yousseff em doações para deputados e diretórios do PP e para o […]

O Palácio do Planalto reforça hoje sua ofensiva para barrar a criação da CPI da Petrobras. A situação do governo se complicou ainda mais este fim […]

Uma montanha de dinheiro: R$ 20.587.541.643,95. Esse foi o gasto total do Estado com a manutenção do Congresso Nacional, de 26 assembleias legislativas, da Câmara Legislativa […]

O Brasil foi considerado o país mais avançado do ponto de vista social entre os Brics (grupo composto também por Rússia, Índia, China e África do […]

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O governo vai criar um imposto a ser cobrado na conta de luz a partir de 2015 para bancar o empréstimo de R$ 8 bilhões que […]

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nessa quinta-feira (3) que vai manter Edson Aparecido (PSDB) no comando da Casa Civil, principal pasta da […]

O dólar permaneceu praticamente inalterado ante o iene durante a sessão asiática nesta sexta-feira, já que os investidores se abstiveram de apostas agressivas enquanto esperam a […]

Embora o advogado do ex-diretor da Área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, tenha dito anteontem que o contrato da operação de compra de metade […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, afirmou nessa quinta-feira que o tribunal não pagou diárias para mulheres de ministros em viagens oficiais […]

Esforço estratégico visa a combater fraudes. Serão intimados contribuintes que caíram na malha fina e não corrigiram declaração     A Receita Federal do Brasil começará a […]

O Plenário rejeitou o destaque do PT à Medida Provisória 627/13 e manteve o texto do relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que retorna as sociedades de […]

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), sancionou nesta quarta-feira, 2, um projeto de lei que proíbe o uso de máscaras nas manifestações na capital […]