Prefeitura endurece regras para quem suja Porto Alegre

A partir desta segunda-feira, depositar lixo onde não é permitido poderá resultar em multa de até R$ 4.221,21 — o valor máximo atual é de R$ 950. O ato de lançar uma simples bolinha de papel no chão, por exemplo, será punido com multa de R$ 263,82. É com medidas rígidas como essas que a prefeitura planeja melhorar o visual da cidade. Haverá 33 fiscais do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) para identificar os sujões. Além deles, as câmeras de segurança espalhadas pela Capital ajudarão a flagrar os infratores. Confira abaixo o que a reportagem de Zero Hora viu em visitas a alguns pontos de Porto Alegre durante dois dias na última semana:

Ficou uma situação tensa quando o cidadão que abria a tampa do contêiner na Rua Engenheiro Alvaro Nunes Pereira, no bairro de classe alta porto-alegrense Moinhos de Vento, parou ao ouvir esse meu alerta:

— Sabe que aqui não pode botar lixo reciclável?

Ele ficou quieto. Atrás se aproximava outro rapaz com montes de papelão debaixo dos braços. Eles estavam suados pelo esforço, sérios de tanto exercício para carregar o peso imprestável. Quietos de tão irritados que ficaram. Iam jogar quilos de papelão no contêiner, onde só é permitido deixar lixo orgânico. Um adesivo enorme no equipamento avisa isso, que só pode lixo orgânico. E eles ficaram muito bravos mesmo assim.

— Então vou botar aqui, depois eu pego e coloco no carro — disse o primeiro.

Largaram tudo no chão, perto do contêiner, onde jaziam outras caixas de papelão, garrafas e sacos plásticos. Depois saíram, fulos da vida.

Faz quase três anos que os contêineres foram colocados nas ruas de Porto Alegre e até hoje as pessoas não sabem ou se fazem de desinformadas e cedem à preguiça, depositando material reciclável dentro ou ao lado das unidades. A utilização errada dos contêineres é comum em muitas partes da cidade, seja em rua de rico, seja em rua de classe média, seja em rua de pobre.

A Engenheiro Alvaro Nunes Pereira acompanha a parte alta do Morro Ricaldone. É uma área nobre da Capital. Do outro lado, no sopé do morro, fica a Rua General Neto. Atrás do supermercado Zaffari da Avenida Cristóvão Colombo existe uma área abandonada onde outrora funcionou uma oficina. Hoje, o lixo toma conta do local. Há um catador que volta e meia espalha resíduos por ali, mas gente de posses menos modestas também contribui com o lixaredo.

— Olha esses copos aí — disse um jovem que conversava com um colega, sentado sobre uma laje da antiga oficina.

Passei dois dias circulando por algumas ruas de Porto Alegre com o fotógrafo Mauro Vieira. A frase mais consciente que ouvi foi a de um carrinheiro que acabara de recolher detritos com ainda algum valor, até então abandonados na Rua Coronel Claudino com a Avenida Icaraí, no bairro Cristal, zona sul de Porto Alegre.

— Está crítica a situação, não está? — ele afirmou, conhecedor dos meandros mais sujos da cidade.

O rapaz, que depende de sobras para sobreviver, achava que a sujeirama da Coronel Claudino estava além do limite. Em meio ao lixo desaguava um esgoto composto de um líquido cinza grosso. O cheiro enojava até mesmo os catadores. Eram três àquela hora, no início da tarde da última quarta-feira, à cata das riquezas com que poderiam ganhar o dia: alguma lata de bebida, uma garrafa PET ou, máximo valor possível, um restolho de cobre.

600 toneladas depositadas por dia em locais impróprios

Às vésperas de entrar em vigor o novo Código Municipal de Limpeza Urbana, os focos irregulares de lixo estão por toda parte. Eles entopem bocas de lobo, sufocam córregos e riachos, afastam frequentadores de praças, desvalorizam regiões. A falta de educação também está em toda parte. Ela entope bocas de lobo, sufoca córregos e riachos, afasta frequentadores de praças, desvaloriza regiões.

— O DMLU limpa, mas amanhã já está tudo igual — foi um dos comentários mais ouvidos durante esta reportagem.

O objetivo do novo código, sancionado em 8 de janeiro, é justamente reduzir a quantidade de lixo irregular na cidade. Hoje, são recolhidas 600 toneladas por dia de resíduos despejados em locais onde não deveriam estar — incluindo lixo seco dentro de contêineres —, segundo o diretor do DMLU, André Carús. Em todo o município, há 459 focos crônicos de lixo irregular.

— O desafio é esse. O novo código vem combater os responsáveis por essas 600 toneladas — afirma Carús.

Desde a primeira semana de fevereiro, o DMLU realiza uma campanha de conscientização, já que o maior rigor na punição deve ser apoiada por ações educativas. A campanha termina neste domingo, no Parque da Redenção.

As multas do novo código

INFRAÇÃO LEVE

Depositar, lançar ou atirar nos passeios públicos papéis, embalagens ou assemelhados, fazer triagem ou catação de lixo em logradouros públicos, usar sacos plásticos para acondicionar resíduos orgânicos com capacidade superior a cem litros, vender alimentos de consumo imediato em veículos sem recipientes separados de resíduos orgânicos e recicláveis, com capacidade menor que 40 litros

Multa: R$ 263,82

INFRAÇÃO MÉDIA

Não acondicionar o lixo em sacolas plásticas antes da coleta, não separar os resíduos em orgânico e reciclável, inexistência de recipientes para separação do lixo disponíveis para os clientes em estabelecimentos comerciais

Multa: R$ 527,65

INFRAÇÃO GRAVE

Deixar de depositar os resíduos nos dias e turnos estabelecidos para coleta, tentar entregar o lixo após a passagem do veículo coletor, depositar resíduos sólidos recicláveis no interior dos contêineres destinados exclusivamente à coleta automatizada de orgânicos, depositar, lançar ou atirar em quaisquer áreas públicas ou terrenos resíduos sólidos de qualquer natureza (até cem litros), varrer para os logradouros públicos lixo do interior de prédios, terrenos ou calçadas

Multa: R$ 2.110,60

INFRAÇÃO GRAVÍSSIMA

Descartar resíduos sólidos em locais não licenciados, não embalar materiais cortantes ou pontiagudos, depositar resíduos especiais para os serviços de coleta domiciliar regular, coleta seletiva e em locais não licenciados para este fim, descartar em logradouros públicos resíduos decorrentes de decapagens, desmatamentos ou obras, depositar, lançar ou atirar lixo em riachos, canais, arroios, córregos, lagos, lagoas e rios ou às suas margens, danificar equipamentos de coleta automatizada

Multa: R$ 4.221,21

Preste atenção

As denúncias sobre descarte irregular de resíduos podem ser feitas diretamente pelo Fala Porto Alegre, no fone 156, ou via formulário no site do DMLU, em que podem ser anexadas fotos de ações irregulares e que auxiliem na identificação de infratores.

Um mapa do lixo na Capital

Sete pontos para lamentar

Rua Coronel Claudino com Avenida Icaraí: descartes de materiais com valor relativo atrai catadores a um local onde o lixo se mistura a um esgoto com água de cor cinza

Vila Assunção, beira do Guaíba: despachos, restos de refeições e churrascos desvalorizam uma região que poderia ser paradisíaca

Bairro Bom Jesus, atrás do HD Sports: o mato atrás do centro de esportes virou ponto de descarte de material de obra, ao qual se junta animais mortos e lixo de todo tipo

Calçada ao lado do Planetário: lixo espalhado por catadores é costumeiramente recolhido pelo DMLU, mas logo volta a ocupar o espaço

Praça Visconde de Taunay: totalmente depredada, a praça pode acabar virando depósito de lixo, já que nas calçadas do entorno até restos de carros são depositados, como para-choques

Rua General Neto: antiga oficina virou depósito de lixo aos pés do Morro Ricaldone

Arroio Sanga da Morte: localizado na Avenida Chuí, se torna uma calda de imundície nas proximidades do encontro com a Rua Curupaiti, onde é possível encontrar restos de comida, animais mortos e uma infinidade de detritos

Três pontos para festejar

Praça Província de Shiga: em uma investigação quase paranoica, encontramos um papel de bala na praça localizada na Zona Norte. O lugar é tão bem cuidado que em uma tarde havia quatro debutantes fazendo fotos para seus books

Parque da Redenção: depois da serenata que deixou lixo espalhado pelo local, a área verde estava exemplarmente limpa na última quinta-feira

Parque Germânia: as lixeiras se multiplicam pelo parque, o que é um dos motivos para ser tão limpo

Quatro pontos de atenção

Praça Mauricio Cardoso: mau uso dos contêineres, apesar de a praça em si estar bem apresentável

Rua Gonçalo de Carvalho: outra vez, contêineres mal utilizados, mas a rua não apresentava sujeira

Praça Salvador Allende: um ventilador quebrado enfiado em uma lixeira para resíduos orgânicos parece mais uma provocação

Praça Franklin Perez: localizada em frente à Escola Estadual Santos Dumont, onde vota a presidente Dilma Rousseff, a praça tem lixeiras mal distribuídas, apesar de o local estar limpo durante a visita de ZH, na quarta-feira à tarde. Sobre uma delas, quebrada, um saquinho com cocô de cachorro estava pendurado, como se desse o recado do dono do animal: “A minha parte eu fiz”