EFS Advogados Associados

A atual enrascada na qual o governo se meteu para tentar evitar que a conta bilionária da geração termelétrica de energia desaguasse nas contas de luz […]

Imagine um serviço pelo qual o cliente paga caro, corre o risco de ficar insatisfeito e ainda por cima não tem com quem reclamar. Parece a […]

A EBX divulgou nota em resposta às notícias veiculadas a respeito do relatório de acusação em que a área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) […]

A oposição deve apresentar requerimento para convocar a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a prestar esclarecimentos sobre o pedido de governistas para revisar a metodologia do […]

A volta do deputado André Vargas (PT-PR) à Câmara após a semana santa não preocupa o Conselho de Ética, que investiga as relações do parlamentar com […]

Mais do que uma rede social de sucesso, o Facebook agora também quer fornecer serviços financeiros. A empresa aguarda autorização do banco central da Irlanda, país […]

Polícia Federal apreendeu na casa do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que está preso em Curitiba desde o último dia 20 por conta […]

O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 24 de abril o julgamento da Ação Penal que envolve o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado pelo Ministério […]

Cruzamento de dados com base no relatório da Operação Lava a Jato aponta uma relação direta entre o Deltaduto, canal de financiamento de campanhas políticas a […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (10) o reajuste para as concessionárias de telefonia fixa nas modalidades local e longa distância. Para as […]

Por unamidade de votos, a 2ª Câmara Cível concedeu segurança em favor da Especialista Produtos para Laboratório S\A contra a cobrança de Imposto sobre Circulação de […]

A menos de seis meses das eleições, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reforçou ontem sua preocupação com as restrições impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]

O Ministério Público do Distrito Federal ajuizou nesta semana denúncias contra 35 envolvidos no escândalo que ficou conhecido como “mensalão do DEM”, dentre eles o ex-governador […]

A Receita Federal está de olho em quem lucrou em 2013 com a moeda virtual bitcoin. O dinheiro que caiu no gosto de brasileiros – e […]

Beneficiários da Justiça gratuita precisam oferecer garantias para prosseguimento de embargos à execução fiscal. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve […]

Apesar de o departamento jurídico alertar sobre riscos de prejuízo à Petrobras, a estatal fechou negócios com a Alstom, empresa suspeita de envolvimento na formação de […]

A Bolsa de Tóquio encerrou o pregão desta sexta-feira em queda, pressionada pelo forte recuo das bolsas de Nova York e após corte de previsão de […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA) de 2014 no cenário de referência em […]

Documentos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato mostram que a Investminas, empresa controlada por Pedro Paulo Leoni Ramos, secretário de Assuntos Estratégicos no governo […]

BANCO CENTRAL DO BRASIL     DIRETORIA COLEGIADA CIRCULAR Nº 3.703, DE 9 DE ABRIL DE 2014     DOU de 10/04/2014     Dispõe sobre o horário de […]