EFS Advogados Associados

O príncipe Charles divulgou hoje comentários comparando o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ao ditador alemão Adolf Hitler no episódio da interferência de Moscou na Ucrânia. […]

Parcelamento de crédito tributário não cancela penhora de bens, diz STJO devedor que já tem bens penhorados quando decide parcelar crédito tributário não merece o cancelamento […]

O ex-presidente egípcio Hosni Mubarak foi condenado nesta quarta-feira a três anos de prisão por desvio de recursos públicos. Seus dois filhos receberam pena de quatro […]

Constante durante os meses do último verão, a falta de energia elétrica enfrentada pelos gaúchos não deve sair de graça para as fornecedoras. Nesta terça-feira, a […]

Diante da piora das contas públicas e em meio à desconfiança geral do mercado financeiro na política fiscal, o governo decidiu agir. Para turbinar a arrecadação, […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki pediu a soltura imediata de todas as pessoas presas por envolvimento no esquema de lavagem de dinheiro, […]

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que a recente decisão do Tribunal de Justiça sobre o diferencial de alíquota de ICMS (Imposto de Fronteira) confirma a […]

A presidente Dilma Rousseff assina nos próximos dias decreto que estende as regras estabelecidas pela Lei do Abate, para períodos em que estiverem sendo realizados grandes […]

A CPI da Petrobras marcou para esta terça-feira, a partir de 10h15, o depoimento do ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli. Ele esteve à frente da empresa […]

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência da República, reforçou a artilharia contra o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff durante sua passagem nesta […]

Projeto torna ato de improbidade a renúncia de ISS abaixo da alíquota mínima; amplia a lista de serviços tributáveis pelo imposto; e trata do repasse de […]

Às vésperas da Copa do Mundo, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, defende restringir a propaganda de cerveja e outras bebidas de baixo teor alcoólico na […]

Apesar de iniciados os trabalhos da CPI da Petrobras no Senado Federal, muitas das respostas esperadas sobre a compra da refinaria de Pasadena e de outros […]

Um dos símbolos dos excessos e crimes do mercado financeiro, o ex-operador do Société Générale Jérôme Kerviel foi preso ao cruzar a fronteira da França com […]

O Ministério Público Federal abriu inquérito civil para investigar a redução, pelo governo Dilma Rousseff, do número de fiscalizações da Controladoria-Geral da União (CGU) em municípios […]

Para o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), os gestores municipais não podem se considerar surpreendidos pela onda de protestos que começou em junho do […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) levou 24 anos para, ao decidir sobre um processo, dizer que o assunto não era com ele. O caso faz parte […]

A caderneta de poupança é o instrumento mais conhecido para se poupar. É fácil entender seu funcionamento, os recursos podem ser sacados a qualquer momento e […]

A presidenta Dilma Rousseff destacou hoje (19) que os aeroportos estão preparados para receber os turistas na Copa do Mundo e que os brasileiros vão sentir […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará a palavra final na próxima quarta-feira sobre o poder de investigação do Ministério Público (MP) nas fraudes em campanhas eleitorais. […]