EFS Advogados Associados

A exigência do diferencial de alíquota do ICMS é autoaplicável para empresas que optam pelo Simples Nacional. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]

O Índice de Clima Econômico do Brasil reduziu-se de 7,3 para 6,8 pontos entre julho e outubro deste ano, segundo pesquisa divulgada hoje (18) pela Fundação […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), Proposta de Emenda à Constituição que permite aos cidadãos sugerir ao Congresso a realização […]

Pelos próximos três meses, um dos principais insumos usados na produção de garrafas, vasilhames e resinas à base de politereftalato de etileno (PET) continuará a entrar […]

O Brasil pedirá ao Mercosul para aumentar o imposto de importação de brinquedos acabados e diminuir a tarifa sobre as peças e os insumos usados na […]

O Brasil tem a maior carga tributária entre os países que compõem os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China). Mas será que isso é ruim? A […]

O capital estrangeiro aumentou sua participação nas fusões e aquisições no Brasil nos nove primeiros meses deste ano, de acordo com boletim divulgado nesta terça-feira (17) […]

“A situação externa é bem delicada. É melhor colocar as barbas de molho e tomarmos medidas para nos proteger.” A frase dita pelo ex-ministro da Fazenda […]

A Câmara dos Deputados aprovou ontem duas medidas provisórias (MPs) que promovem desoneração tributária e estimulam investimentos para os eventos esportivos da Copa das Confederações de […]

Global governance is faltering and China’s grip on the global economy is getting tighter, says philanthropist and former hedge fund manager George Soros. Mr. Soros chose […]

Brazil’s government is not planning new measures to curb the local currency at the moment but will continue to evaluate the situation, Finance Minister Guido Mantega […]

Brazil’s ruling party candidate Dilma Rousssef has won the 2010 the presidential election and become the first female president of Latin America’s biggest economy. She will […]

Cada passageiro que viajar ao exterior de avião deverá pagar uma taxa equivalente a US$ 2, a ser destinada à Central Internacional para Compra de Medicamentos […]

Brazil’s central bank President Henrique Meirelles said he favors regulatory oversight of the credit-card industry after Banco Panamericano SA required a 2.5 billion-real ($1.5 billion) bailout […]

Eurozone governments prepare to deploy defence fund set up to aid debt-stricken countries. The European Union’s leadership has embarked on a trial of strength with the […]

Brazilian Finance Minister Guido Mantega has accepted President-elect Dilma Rousseff’s invitation to remain in his position, a person familiar with the matter said. Mantega met with […]

Perfil do ministro atende ao interesse de Dilma de reforçar a política desenvolvimentista em seu governo O ministro Guido Mantega (Fazenda) continuará no comanda da economia […]

A gestão por tema de repercussão geral será implantada no Supremo Tribunal Federal até o final de novembro. O anúncio dessa inovação foi feito no seminário […]

O Brasil é o país que tem a maior carga tributária entre os Brics (grupo formato por Brasil, Rússia, Índia e China). O total de impostos, […]

International investors have pulled the plug on 6 billion reais (US$3.5 billion) in Brazilian timber investments after the Attorney General issued a finding limiting foreign investments […]