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28 de fevereiro de 2024
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Empresa de navegação pode receber créditos do ICMS referentes a combustível

Se os combustíveis e lubrificantes são usados apenas para a atividade fim da empresa, esses insumos geram créditos referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias […]
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Flexa Ribeiro critica proposta de aumento da carga tributária

Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) criticou um possível aumento da carga tributária em 2011, conforme propostas que vêm sendo divulgadas pelos […]
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Comissão aprova compensação por gases estufa na Copa 2014

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou, nesta quarta-feira, a neutralização – por meio de ações efetivas de compensação ambiental – das emissões de gases de […]
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Comissão de Justiça aprova PEC da Felicidade

A chamada PEC da Felicidade foi aprovada, nesta quarta-feira (10), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a […]
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Brasil precisa de US$ 20 bilhões para ser economia de baixa emissão de carbono, diz Banco Mundial

O Brasil precisa investir cerca de US$ 20 bilhões por ano até 2030 para se transformar em uma economia de baixo carbono, ou seja, com baixas […]
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Class act promotes global ‘soft power’

The country’s top education official hailed the global expansion of Confucius Institutes as an efficient way to promote “soft power” and appeal to more overseas students. […]
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Confaz autoriza SP e DF a parcelarem débitos de ICMS

Os estados brasileiros começam a afrouxar os débitos tributários de seus contribuintes. O Diário Oficial da União publicou ontem a autorização do Conselho Nacional de Política […]
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Brasil quer que G-20 autorize controle de capital estrangeiro

O Brasil pressiona para que a declaração que será assinada amanhã pelos líderes do Grupo dos 20 (G-20, as principais economias mundiais) legitime expressamente o uso […]
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Obama tells G20 dollar strength tied to US economy

President Barack Obama responded to widespread criticism that the United States is deliberately weakening the dollar while trying to swing the G20 spotlight back onto global […]
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Não compete ao CNJ revisar atos jurisdicionais, diz ministro Celso de Mello (íntegra do voto)

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello apresentado na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, do dia 14 de outubro, no julgamento dos […]
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Chinese investments aid international trade

While the global economic recovery is still underway, the world is enthusiastically welcoming Chinese investment, betting that the nation’s know-how and funds will help create more […]
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Comissão mantém obrigação de fiador pagar fiança

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou, na quarta-feira, proposta que desobriga o fiador de pagar a dívida vencida se o credor deixar de […]
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Economic Crisis Sidelines Fate of the World’s Poorest

Last year, after a personal appeal from President Obama in which he cited his own family’s experiences in Kenya, world leaders gathered at the Italian hill […]
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Zoellick urges G20 to heed gold price

The soaring price of gold reflects international unease about the strength of large developed economies that must be taken seriously by the Group of 20 leading […]
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Bric quer ampliar parcerias na agricultura, indústria, saúde e desastres naturais

Os ministros das Relações Exteriores da China, Rússia e Índia, que integram com o Brasil o chamado grupo dos Bric (acrônimo que representa os quatro principais […]
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Obama Presses Hu on Yuan’s Value as Trade Imbalances Divide G-20

President Barack Obama pressed his Chinese counterpart Hu Jintao on allowing faster currency appreciation to help narrow trade imbalances that threaten to trigger protectionism and imperil […]
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Matéria decidida por juiz incompetente só pode ser reapreciada se não prejudicar réu

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver dois empresários acusados de fraude a licitação por elevação arbitrária de preços […]
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Brazil pays R$6.5 billion in subsidies to low-income wage earners

The Brazilian government is well known for its subsidy program that makes direct payments to the very poor – the “Bolsa Familia.” But Brazil has another […]
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Admitida reclamação sobre necessidade de autenticação de cópia de procuração e substabelecimento

O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, liminarmente, a suspensão de um processo em que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) questiona […]
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Dilma says weak dollar has created a grave crisis

Brazil’s president elect, Dilma Rousseff, declared that the devaluation of the dollar has  caused a grave problem for the whole world. As a guest at the […]
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