EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Supreme Court sentences congressman to jail

For the first time since the 1988 Constitution went into effect, the Brazilian Supreme Court has sentenced a member of Congress to prison and there is […]
28 de fevereiro de 2024

Lula proves hard act to follow on political stage

In the crush of people pushing their way to join the 35,000 in the main square of Porto Alegre, southern Brazil, shouts rise above the noise […]
28 de fevereiro de 2024

Policy, not altruism

BRAZIL’S military bands are not like those of other countries. The one welcoming a group of visiting Americans was playing with even more than its usual […]
28 de fevereiro de 2024

Chega ao Congresso MP que ratifica criação de entidade para monitorar Jogos Olímpicos

Já está no Congresso a Medida Provisória 503/10, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre a União, o estado do Rio de Janeiro e a […]
28 de fevereiro de 2024

Superávit primário cai pela 4ª vez

Desempenho de 2,01% do PIB está abaixo inclusive dos 2,05% do PIB economizados em 2009, ano marcado pelos efeitos da crise global Pelo quarto mês seguido, […]
28 de fevereiro de 2024

Pedido de vista interrompe julgamento sobre obrigatoriedade de dois documentos para votar

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467, por meio da qual o PT questiona, no Supremo […]
28 de fevereiro de 2024

A estreia de lula na argentina

Lula, o Filho do Brasil, dirigido por Fábio Barreto, debutou nos cinemas portenhos na quinta-feira passada, transformando a Argentina no primeiro país no exterior a exibir […]
28 de fevereiro de 2024

Câmara dos EUA aprova lei contra yuan

 Projeto abre espaço à taxação de produtos chineses e considera câmbio subsidiado A Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou ontem um projeto de lei para […]
28 de fevereiro de 2024

Bernanke: reforma corrige lacunas na regulamentação

O presidente do Federal Reserve norte-americano, Ben Bernanke, acredita que a reforma da regulamentação do sistema financeiro dos Estados Unidos corrige lacunas e debilidades críticas que […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil atinge a marca de R$ 900 bilhões de tributos pagos nesta quinta

 Os brasileiros atingem, às 11h30 desta quinta-feira (30), a marca de R$ 900 bilhões de tributos  federais, estaduais e municipais pagos em 2010, revelam dados do […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil: 35% dos empresários defendem o fim do estímulo fiscal, aponta pesquisa

Os empresários brasileiros estão confiantes de que os efeitos da crise econômica internacional já foram superados. Segundo um estudo realizado pela KPMG, 35% dos executivos defendem […]
28 de fevereiro de 2024

Lanka thanks Brazil for its stance

External Affairs Minister Prof Peiris expressed Sri Lanka’s appreciation for Brazil’s for its firm stance taken towards Sri Lanka’s territorial integrity. He also thanked Brazil for […]
28 de fevereiro de 2024

ICMS não pode incidir em transporte de mercadorias destinadas à exportação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (28), aceitar o Mandado de Segurança ajuizada por uma mineradora de Corumbá […]
28 de fevereiro de 2024

The challenges of picking the right predecessor, Brazil style

If one of the secrets to success in any job is choosing the right predecessor, then Dilma Rousseff may be starting out with one strike against […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil Central Bank Signals Pause on Lower 2011 CPI

Brazil’s central bank cut its 2011 inflation forecast to a level closer to its target, signaling the benchmark interest rate may remain unchanged over the next […]
28 de fevereiro de 2024

Tesouro pode tirar mais de US$ 10 bi da economia brasileira para frear queda do dólar

O Tesouro poderá comprar US$ 10,7 bilhões adicionais no mercado à vista para antecipar o pagamento da dívida externa, disse o chefe da Assessoria Econômica da […]
28 de fevereiro de 2024

Pedido de vista adia julgamento sobre incidência de ICMS nas operações de exportação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá analisar recurso da empresa Cafenorte S/A Importadora e Exportadora em que alega divergência entre entendimento das duas Turmas […]
28 de fevereiro de 2024

Proposta orçamentária omite despesas de R$ 17,5 bi, diz consultoria

Consultores da Câmara apontam falta de realismo da proposta do governo, que é otimista quanto à arrecadação e deixa de prever despesas obrigatórias. Consultores do núcleo […]
28 de fevereiro de 2024

CRE aprova novos embaixadores para Chipre e Sérvia

Em sua primeira reunião após as eleições, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (6) pareceres favoráveis a duas mensagens presidenciais, […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil ataca acordo de ricos contra falsificação

O Brasil atacou ontem o acordo assinado entre 40 países ricos que estabelece o primeiro tratado internacional para criminalizar o comércio, a produção e o fornecimento […]
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