EFS Advogados Associados

The Bank for International Settlements delivered a stern message to central banks and governments that keeping interest rates low for too long, or failing to act […]

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e da Confederação Nacional do Comércio (CNC) defenderam, em audiência pública realizada […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já está pronta para votar proposta de emenda à Constituição (PEC 30/07) que cria o Conselho Nacional dos […]

O governo dos Estados Unidos depositou hoje (29) a primeira parcela, de US$ 30 milhões, do total de US$ 147 milhões anuais previstos para o Instituto […]

A PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) informou que mais de 151 mil contribuintes que aderiram ao parcelamento de débitos tributários federais, conhecido como Refis da […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (29/06) proposta de resolução que regulamenta o pagamento de precatórios pelo Judiciário. De acordo com o relator […]

O Banco Central (BC) elevou de 5,8% para 7,3% a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – soma dos bens e serviços produzidos […]

O Banco Central (BC) anunciou ontem que está alterando o cálculo do requerimento de capital para risco de mercado. Na prática, a nova medida significa que […]

A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,371 trilhão em maio, resultado que representa 41,4% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os […]

Growing fears of a double-dip recession, driven by signs of a slowdown in China, worry over the strength of the European banking system and a big […]

Members of Congress are revising an agreement on reform of the US financial sector after Republicans objected to a tax on large financial institutions. After a […]

Brazil’s President Luiz Inacio Lula da Silva said on Tuesday that he wishes to boost his country’s trade with Italy. Earlier in the day, President Lula […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said Tuesday that a free trade agreement between Mercosur and the European Union, which is being negotiated in Buenos […]

Was the summit of the Group of 20 leading economies in Canada over the weekend a step forward towards co-operation or a step backwards towards disagreement? […]

Brazil’s economy may expand at the fastest pace in more than two decades in 2010, pushing inflation further above the government’s target this year and next, […]

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é clara no entendimento de que a personalidade jurídica de uma empresa não pode ser confundida com a […]

Projetos de lei que tramitam na Câmara preveem a dedução, no Imposto de Renda, de diversos gastos dos contribuintes com saúde, educação e segurança. Normalmente, as […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira regras para fixar indenizações por danos morais. Pelo texto (Projeto de Lei 1914/03), o […]

A diminuição da quantidade de abelhas pode prejudicar a cultura de frutos como melão, manga, melancia e goiaba no Brasil. A bióloga e pesquisadora da Embrapa […]

A fiscalização de cargas e bagagens de passageiros em portos, aeroportos e postos de fronteiras –as aduanas– no país está ameaçada de parar nos próximos dias, […]