EFS Advogados Associados

O Brasil foi a economia, entre as principais do planeta, com o maior corte na previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, pela […]

O Diário Oficial da União publicou hoje (3/10) a Circular 662, da Caixa Econômica Federal (CEF), que define critérios e procedimentos operacionais para renegociação de dívidas […]

As certidões que comprovam a regularidade fiscal de todos os tributos federais, inclusive contribuições previdenciárias, tanto no âmbito da Receita Federal quanto no da Procuradoria da […]

Economistas de instituições financeiras elevaram pela segunda vez seguida a projeção para a Selic em 2015, para 11,88% na mediana das estimativas, contra 11,38%, de acordo […]

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou, por unanimidade, decisão da 3ª Vara Federal de Guarulhos que negou liminar a uma […]

O Banco Mundial reduziu suas projeções de crescimento para a Ásia Oriental em desenvolvimento entre 2014-2016, destacando que a China deve desacelerar devido a políticas com […]

O candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, vai disputar com a presidente Dilma Rousseff o segundo turno das eleições presidenciais. O tucano […]

O dólar abriu em queda de mais de 3% ante o real no início dos negócios desta segunda-feira, voltando ao patamar de R$ 2,38, após o […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, admitiu que há problemas de formação de filas com o atraso na votação por causa da identificação […]

A presidência do TRT10 publicou a Portaria PRE/SGJUD Nº12, de 30 de setembro de 2014, que prorroga o prazo para recolhimento dos depósitos recursais e custas […]

A dispensa da retenção do imposto de renda na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável acontece quando o beneficiário […]

A greve dos bancários entra nesta sexta-feira no quarto dia, com mais adesão em todo o país. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e o Comado […]

A baixa automática de CNPJ vai se tornar realidade a partir de 8 de outubro, em Brasília. A novidade foi anunciada pelo ministro da Secretaria da […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira, 2, que foi mal interpretado por jornalistas na questão sobre o reajuste de preço dos combustíveis. “O […]

O Governo do Estado aumentou o percentual do crédito presumido do ICMS para a indústria de laticínios, de 4% para 10%. A medida, publicada nessa semana, […]

Entre as mudanças e novas exigências fiscais com objetivo de diminuir a sonegação, está a entrega do Livro de Registro de Controle da Produção e dos […]

Acusado de comandar um esquema de corrupção na Petrobras, Paulo Roberto Costa manteve frequentes contatos com a estatal mesmo após deixar o cargo de diretor de […]

Na reta final da campanha, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou a participação em eventos políticos no chamado “cinturão vermelho”, conjunto de redutos históricos […]

Informamos que os débitos de Simples Nacional, parcelados no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB), estão em fase final de consolidação. O serviço “Emissão de […]

A dissolução irregular da pessoa jurídica é motivo suficiente para redirecionar contra o sócio diretor da empresa a execução fiscal de dívida ativa de natureza não […]