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28 de fevereiro de 2024
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Mensagem de vetos à MP 449

MENSAGEM Nº 366, DE 27 DE MAIO DE 2009.  Senhor Presidente do Senado Federal,  Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. […]
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ICMS/SP – Substituição tributária

O Decreto nº 52364/2007, publicado em 14 de novembro de 2007, baixado pelo Governador do Estado de São Paulo, trata do regime de substituição tributária a […]
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Judiciário avalia portaria da Fazenda sobre carta de fiança

Quase dois meses após a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ter instituído os critérios para que a carta de fiança possa ser aceita como garantia em […]
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Prefeito Fogaça recebe homenagem internacional

“Porto Alegre é a cidade da diversidade cultural” – Pref. José Fogaça O Prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, falou, ontem à noite, sobre a nova […]
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Eletrobrás repaginada

Maior empresa de geração e transmissão do setor elétrico brasileiro, a Eletrobrás enfrenta atualmente o dilema de tentar se transformar na “Petrobras do setor elétrico”, nas […]
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Dois brasileiros entre os melhores CEOs

O presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, foi eleito um dos melhores CEOs do mundo. Ele figura no ranking TopGun CEO, elaborado pela consultoria canadense Brendan […]
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Finanças discute cadastro de contribuintes inadimplentes

Comissão de Finanças e Tributação promove reunião nesta terça-feira (6) para discutir a decisão do governo de baixar portaria autorizando a inclusão no cadastro do Serasa […]
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Advogado preso anteontem já tem condenação por crime tributário

O advogado gaúcho Paulo Waldir Ludwig (OAB-RS nº 23.878) – preso anteontem (29) pela Operação Rábula, junto com mais quatro pessoas, sob a acusação de lesar […]
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UE corre para tornar viável a captura de carbono

Como um gigante no inverno, Schwarze Pumpe, uma usina de energia de 160 metros de altura localizada perto da capital alemã, Berlim, emite uma nuvem constante […]
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Operação pouco eficaz

Apesar do esforço conjunto da Receita Federal e da Polícia Federal (PF) para combater a sonegação e a lavagem de dinheiro – como ocorreu com a […]
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Preparing for Swine Flu’s Return

As the first influenza pandemic in 41 years has spread during the Southern Hemisphere’s winter over the past few months, the United States and other northern […]
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Receita quer mudar regras para compensar tributos

A Receita Federal contabilizou, apenas no primeiro trimestre deste ano, compensações de R$ 48,8 bilhões em créditos das contribuições PIS e Cofins e do Imposto sobre […]
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Supremo recebe pedido de detenção e entrega do atual presidente do Sudão

O ministro Celso de Mello pediu a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 4625 na qual o Tribunal Penal Internacional (TPI) pretende […]
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Operação Alquila – MPF apurará sonegação de Impostos Federais

O Ministério Público Federal em Guaratinguetá vai apurar a sonegação de impostos federais e o possível envolvimento de agentes públicos nos crimes da quadrilha que comercializava […]
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Controladores e minoritários terão de equilibrar interesses

A reação dos especialistas aos limites criados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para as operações de incorporações, mais novo formato para aquisições e associações de […]
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Supremo recebe pedido de detenção e entrega do atual presidente do Sudão

O ministro Celso de Mello pediu a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 4625 na qual o Tribunal Penal Internacional (TPI) pretende […]
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BNDES assina com Petrobras seu maior financiamento na 5a feira

Cinco meses depois de ter sido anunciado, o financiamento de 25 bilhões de reais do BNDES para a Petrobras será assinado na próxima quinta-feira com a […]
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PI – Governo perdoa dívidas de ICMS de até R$ 300

O Governo do Estado do Piauí está encaminhando projeto de lei para a Assembléia Legislativa que dispensará contribuintes do pagamento de débitos de ICMS de até […]
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta

O Cade condenou a AmBev a pagar R$ 352,69 milhões por considerar que a empresa praticou concorrência desleal. A multa é a maior aplicada pelo órgão […]
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Crescimento contínuo das despesas correntes é ‘assustador’ , diz Arminio

O ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga está preocupado com o forte aumento das despesas correntes do governo. Pelo que observa “do crescimento quase que contínuo […]
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